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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

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Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

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FIM DA SESSÃO

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Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
04/12/2019 às 10h01
Término:
04/12/2019 às 10h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 8518/2017 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Vitor Lippi (PSDB-SP) , Odorico Monteiro (PSB-CE)
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcelo Nilo.
  • PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcelo Nilo.
  • PL 2715/2019 - Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Maia (PR-RN)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4993/2019 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Miguel Lombardi (PL-SP)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

Propostas não analisadas 1

  • PL 5581/2019 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir determinação de fiscalização técnica e estrutural periódica das edificações urbanas e dá outras providências.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)