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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Pr. Marco Feliciano
DEPUTADO
Horário - 10:00
Duração - 0h03'52"

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 04/12/2019 às 10:01
Término: 04/12/2019 às 10:44
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 8518/2017 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.

Aprovada com alterações
- Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
PL 2715/2019 - Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências

Aprovada
- Autor: João Maia (PR-RN)
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/11/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.340/2019, apensado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4993/2019 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Rejeitada
- Autor: Miguel Lombardi (PL-SP)
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

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Pr. Marco Feliciano

Gustavo Fruet

Pr. Marco Feliciano

Gustavo Fruet

Pr. Marco Feliciano

Joseildo Ramos

Pr. Marco Feliciano

José Medeiros

Pr. Marco Feliciano

José Medeiros

Pr. Marco Feliciano

Marcelo Nilo

Pr. Marco Feliciano

José Ricardo

Pr. Marco Feliciano

Vitor Lippi

Pr. Marco Feliciano

Samuel Moreira

Pr. Marco Feliciano

Joseildo Ramos

Pr. Marco Feliciano

Samuel Moreira

Pr. Marco Feliciano

Marcelo Nilo

Pr. Marco Feliciano

Luizão Goulart

Pr. Marco Feliciano

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