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PLENÁRIO 26/11/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Orientação de Bancada

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/11/2019 às 21:15
Término
26/11/2019 às 23:32
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 890/2019 - Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 66
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 890-A/2019) - (PLV 25/2019).
    • 65
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), membro da Comissão Mista.
    • 64
      Votação da Redação Final.
    • 63
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
    • 62
      Votação da Emenda de Redação nº 1.
    • 61
      Retirada a EMA 1: PSL: Emenda Aglutinativa nº 1.
    • 60
      Retirado o DTQ 35: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV n. 25/2019, aprovado pela Comissão.
    • 59
      Retirado o DTQ 31: PODEMOS: Destaque para votação em separado do art. 31 constante do PLV n. 25/2019, proveniente da MPV 890/2019, para fins de sua supressão.
    • 58
      Retirado o DTQ 30: PSB: Destaque para votação do art. 36 do PLV apresentado à MPV 890/2019, com fins de supressão.
    • 57
      Retirado o DTQ 29: PT: Destaque do art. 2º da Emenda n. 254, apresentado à MPV 890/2019, para que seja incluído no art. 34 do PLV 25/2019.
    • 56
      Retirado o DTQ 28: PSB: Destaque supressivo da expressão "e privadas", constante do §1º do art. 32 do PLV apresentado à MPV 890/19.
    • 55
      Retirado o DTQ 27: NOVO: Destaque para votação em separado da expressão "e gratuito" constante do art. 3º, I do PLV da MPV 890/19, com vistas à sua supressão.
    • 54
      Retirado o DTQ 26: Bloco PP/MDB/PTB: Emenda 312, em substituição ao art. 32 do PLV 25/2019.
    • 53
      Retirado o DTQ 25: REPUBLICANOS: Destaque para votação da expressão "e privadas", constante do §1º do art. 32 do PLV apresentado à MPV 890/19.
    • 52
      Retirado o DTQ 24: REPUBLICANOS: Destaque para votação do art. 36 do PLV apresentado à MPV 890/2019, com fins de supressão.
    • 51
      Retirado o DTQ 23: PSD: Destaque para votação do art. 36 do PLV apresentado à MPV 890/2019, com fins de supressão.
    • 50
      Retirado o DTQ 21: PT: Destaque do art. 36 do PLV, apresentado à MPV 890/2019.
    • 49
      Retirado o DTQ 20: Bloco PP/MDB/PTB: Emenda 312.
    • 48
      Retirado o DTQ 18: PDT: Emenda n. 240.
    • 47
      Retirado o DTQ 17: PROS: Destaque para votação em separado do inciso II do §5º do art. 32 do PLV 25/19 proveniente da MPV 890/19 a fim de suprimi-lo.
    • 46
      Retirado o DTQ 16: Patriota: Destaque para votação em separado do § 7º, do art. 32 do PLV 25/2019, proveniente da MPV 890/2019, a fim de suprimi-lo.
    • 45
      Retirado o DTQ 15: PDT: Emenda n. 64.
    • 44
      Retirado o DTQ 13: PSOL: Emenda n. 116.
    • 43
      Retirado o DTQ 12: PSDB: Destaque para votação em separado do art. 36 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-lo
    • 42
      Retirado o DTQ 11: PSL: Destaque para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, com preferência sobre o PLV nº 25/2019.
    • 41
      Retirado o DTQ 10: PT: Destaque do art. 2º da Emenda n. 254, apresentado à MPV 890/2019, para que seja incluído no art. 34 do PLV 25/2019.
    • 40
      Retirado o DTQ 8: PT: Emenda n. 206.
    • 39
      Retirado o DTQ 7: PSL: Destaque para votação em separado do art. 13 e, por decorrência, do art. 23 da Lei n. 12871/2013, alterados pelo art. 36 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-los
    • 38
      Retirado o DTQ 6: PSL: Destaque para votação em separado do art. 36 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-lo.
    • 37
      Retirado o DTQ 4: PODEMOS: Destaque para votação em separado do art. 31 constante do PLV n. 25/2019, proveniente da MPV 890/2019, para fins de sua supressão.
    • 36
      Retirado o DTQ 3: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado do art. 36 do PLV n. 25 oferecido à MPV 890/2019, com vistas à sua supressão.
    • 35
      Retirado o DTQ 1 - DEM - Destaque para votação em separado do art. 31 do PLV apresentado à MPV 890/2019 com o objetivo de sua supressão.
    • 34
      Rejeitada a Emenda nº 306. Sim: 111; não: 278; total 389.
    • 33
      Encaminhou a Votação o Dep. Zeca Dirceu (PT-PR).
    • 32
      Votação do DTQ 9: PT: Emenda n. 306.
    • 31
      Suprimido o texto. Sim: 82; não: 295; total: 377.
    • 30
      Encaminhou a Votação o Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
    • 29
      Votação do DTQ 2: DEM: Destaque para votação em separado do art. 36 do PLV apresentado à MPV 890/2019 com o objetivo de sua supressão.
    • 28
      Mantido o texto.
    • 27
      Votação do DTQ 33: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "naturalizado", constante do inciso III, do art. 23-A, da Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013, acrescido pelo art. 34 do PLV n. 25/2019, decorrente da MPV 890/2019.
    • 26
      Mantido o texto.
    • 25
      Votação do DTQ 32: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "exercício de suas atividades, no dia 13 de novembro de 2018, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o", constante do inciso I, do art. 23-A, da Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013, acrescido pelo art. 34, do PLV n. 25/2019, decorrente da MP 890/2019.
    • 24
      Mantido o texto. Sim: 197; não: 168; abstenção: 3; total: 368.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 22
      Votação do DTQ 5: PSL: Destaque para votação em separado do art. 35 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-lo.
    • 21
      Suprimido o texto.
    • 20
      Votação do DTQ 34: DEM: Destaque do art. 32 do PLV à MPV 890/2019, com objetivo de sua supressão.
    • 19
      Rejeitada a Emenda nº 159. Sim: 116; não: 276; total: 392.
    • 18
      Encaminhou a Votação a Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR).
    • 17
      Votação do DTQ 22: PDT: Emenda 159.
    • 16
      Rejeitado o destaque. Sim: 103; não: 288; abstenção: 1; total: 392.
    • 15
      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 14
      Votação do DTQ 14: PCdoB: Destaque do art. 1º da Emenda 50 para substituir o art. 1º do PLV apresentado à MPV 890/2019 e por consequência a alteração devida ao art. 6º do PLV.
    • 13
      Aprovada a Medida Provisória nº 890 de 2019, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 391; não: 6; total: 397.
    • 12
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 11
      Rejeitada a preferência. Sim: 103; não: 303; total: 406.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 9
      Votação do DTQ 19: PSOL: Destaque para votação da Emenda 116 apresentada à MPV 890/2019, com preferência sobre o PLV 25/2019.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Votação preliminar em turno único.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento.
    • 5
      Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; não: 296; total: 303.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Votação em turno único.