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Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência Pública Ordinária - 04/12/2019

Íntegra da reunião

Audiência Pública Ordinária - 04/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
relatórios de missões do Mecanismo Nac. de Prev. e Combate à Tortura
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
04/12/2019 às 14h17
Término:
04/12/2019 às 17h22
Situação:
Encerrada
Informações:
OBJETIVO: debater a atuação da Força -Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e relatórios de missões do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) a unidades de privação de liberdade dos Estados do Pará e Ceará.

Convidados:

José Ribamar de Araújo e Silva - Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; (presença confirmada)

João Baptista Alvares Rosito, Representante da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; (presença confirmada)

Cintia Rangel Assumpção, Ouvidora Nacional de Serviços Penais, representante do DEPEN- Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e da Segurança Pública; (presença confirmada)

José Carlos Dias - Presidente da Comissão Arns; (presença confirmada)

José Maria Vieira - Advogado, representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SPDDH; (presença confirmada)

Eduardo Villaça - Defensor Público, representante do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura do Estado do Ceará; (presença confirmada)

Beatriz Xavier - Representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Ceará. (presença confirmada)



Requerimentos nºs 151/2019, da Deputada Érika Kokay, e 167/2019 e 182/2019, do Deputado Helder Salomão.