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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 27/11/2019

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 27/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Capitão Wagner por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Capitão Wagner

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente José Ricardo por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante José Ricardo

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
27/11/2019 às 14h36
Término:
27/11/2019 às 19h37
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 2751/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3047/2019.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 2939/2019 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1.615, de 2019, que "Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação paraa pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6,de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências."

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 3024/2019 - Requer urgência, nos termos do art. 154, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3.261, de 2019, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos".

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento. Sim 269; não 113; abstenção 1; total 383.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 3025/2019 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.815, de 2019, que "prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001".

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 6229/2005 - Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4805/2019 - Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

    • Autores: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) , BILAC PINTO , Vitor Lippi (PSDB-SP) , Daniel Freitas (PSL-SC)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 8
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 7
      Encerrada a discussão
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substituivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1