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DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE Reunião Deliberativa Ordinária - 28/11/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/11/2019

Áudio

Trechos por orador

O orador falou distante do microfone

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Votação de Requerimentos e Audiência Pública
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
28/11/2019 às 09h53
Término:
28/11/2019 às 12h58
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
I - Audiência Pública, para debater sobre os impactos socioeconômicos na cadeia produtiva do pescado, bem como sobre as ações de sua preservação, em virtude do desastre do derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.

Convidados confirmados:
- JOÃO CRESCÊNCIO, Secretário de Aquicultura e Pesca Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (Req. 9 e 16);
- JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor do Departamento dos Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA (Req. 9 e 16);
- LUCIANO PUCHLSKI, Diretor do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo (Req. 9 e 16);
- RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, Coordenador-Geral Substituto do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo (Req. 9 e 16);
- MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA, representante do Movimento de Pescadores e Pescadora Artesanais (Req. 9 e 23);
- RITA DE CÁSSIA FRANCO RÊGO, Professora da Universidade Federal da Bahia (Req. 16);
- GILBERTO GONÇALVES RODRIGUES, Professor da Universidade Federal de Pernambuco (Req. 16).

Em atendimento aos Requerimentos de nº 9, do Deputado Carlos Veras, 16 e 23, do Deputado João Daniel.

II - Deliberação de Requerimentos.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 27/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 28/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de inclusão na ORDEM DO DIA no Plenário desta Casa do PL 5.689 de 2019, dada a urgência de sua aprovação, tendo em vista o desastre ocorrido com o derramamento de óleo nas praias do Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)