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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Nilo por Participante José Medeiros

Troca da mesa Presidente José Medeiros por Participante Marcelo Nilo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
20/11/2019 às 10:16
Término
20/11/2019 às 10:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 60/2019 CDU - Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater o processo de internacionalização e de alfandegamento do aeroporto Marechal Cândido Rondon em MT.

    Aprovada

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 61/2019 CDU - Requer a realização de Seminário para debater, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão - e com o apoio da Frente Parlamentar estadual intitulada "Frente Parlamentar em Defesa da Energia Limpa" - sobre a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de alterar a Resolução vigente sobre o sistema de compensação de energia elétrica, o que permitiria à Agência a taxação da geração de energia solar.

    Aprovada

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado José Ricardo subscreveu o Requerimento.

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 1

  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de pauta do Deputado José Ricardo.