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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/11/2019 - discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gastão Vieira por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Gastão Vieira

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Tema: discussão e deliberação de proposições
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 20/11/2019 às 10:24
Término: 20/11/2019 às 13:19
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 11

PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 5513/2013, do PL 2428/2011, do PL 5509/2013, do PL 7845/2014, do PL 1333/2019, e do PL 2384/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Carlos Jordy.
PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição, com envio de Indicação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Pedro Uczai.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).
PL 9055/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/06/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, General Peternelli, Daniel Silveira, Tiago Mitraud, Luiz Lima e Daniela do Waguinho.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Encerrada a discussão.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ).
PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 10301/2018 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/03/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 10699/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias
- Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Bira do Pindaré
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
- Autor: Igor Timo (PODE-MG)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- Autor: Átila Lira (PSB-PI)
- Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por acordo.
PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.
- Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
- Relator: Bacelar (PV-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3765/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2209/2019 - Altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar
- Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Relatora: Rose Modesto
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/11/2019 - discussão e deliberação de proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Pedro Cunha Lima

Waldenor Pereira

Pedro Cunha Lima

Tiago Mitraud

Pedro Cunha Lima

Luisa Canziani

Pedro Cunha Lima

Otoni de Paula

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Pedro Uczai

Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Gastão Vieira por Participante Pedro Cunha Lima

Tiago Dimas

Gastão Vieira

Bira do Pindaré

Gastão Vieira

Professora Dorinha Seabra Rezende

Gastão Vieira

Pedro Uczai

Gastão Vieira

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Gastão Vieira

Idilvan Alencar

Pedro Cunha Lima

Tiago Dimas

Pedro Uczai

Pedro Cunha Lima

Felipe Rigoni

Pedro Cunha Lima

Tiago Dimas

Pedro Uczai

Pedro Cunha Lima

Tiago Dimas

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Edmilson Rodrigues

Pedro Cunha Lima

Zeca Dirceu

Pedro Cunha Lima

Átila Lira

Pedro Cunha Lima

Professor Alcides

Pedro Cunha Lima

Pedro Uczai

Pedro Cunha Lima

Alice Portugal

Pedro Cunha Lima

Marx Beltrão

Pedro Cunha Lima

Professor Israel Batista

Pedro Cunha Lima

Rafael Motta

Pedro Cunha Lima

Danilo Cabral

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Tabata Amaral

Edmilson Rodrigues

Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Reginaldo Lopes

Pedro Cunha Lima

Aliel Machado

Pedro Cunha Lima

Átila Lira