Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 20/11/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Cássio Andrade por Participante Arnaldo Jardim

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Cássio Andrade

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Benes Leocádio

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
20/11/2019 às 10:29
Término
20/11/2019 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 26

  • REQ 104/2019 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia convidando o Sr. Ricardo Cyrino e um Representante da ANEEL para falar sobre o assunto de energia renovável da Bio Massa.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado no sentido de se substituir o Sr. Ricardo Cyrino pelo Sr. Domingos Andretta, atual Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.

  • REQ 112/2019 CME - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre biocombustíveis - biodiesel e etanol de 1ª e de 2ª geração.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Felício Laterça, Arnaldo Jardim e Coronel Chrisóstomo. Aditado no sentido de que se inclua na lista de convidados representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE e da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO.

  • REQ 113/2019 CME - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre o Setor Sucroalcooleiro.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 114/2019 CME - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre ideias inovadoras na produção de combustíveis alternativos não convencionais.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 115/2019 CME - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a expansão das fontes de energia eólica e solar.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 116/2019 CME - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre a utilização de biomassa e resíduos sólidos para a produção de energia elétrica.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 117/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o modelo regulatório nuclear do Brasil.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • REQ 118/2019 CME - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir políticas públicas para incentivar a adoção de energias renováveis.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Cássio Andrade.

  • REQ 120/2019 CME - Solicita a realização de audiência pública, para tratar da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 121/2019 CME - Requer à Comissão de Minas e Energia a realização do Seminário "Energia Elétrica, o Interesse Público e o Desafio dos Legisladores".

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim.

  • REQ 122/2019 CME - Requer que seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica Sr. André Pepitone da Nobrega para prestar esclarecimentos acerca da revisão da Resolução Normativa n° 482/2012 destinada a alterar as regras de 2012 que incentivavam os consumidores a investirem em geração de energia solar e agora essa revisão visa penalizar os consumidores com aumento de encargos.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 123/2019 CME - Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a extração e a utilização do gás natural e petróleo a partir de formações de folhelho (Shale) no Brasil.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado no sentido de que se inclua na lista de convidados o Senhor Pedro Alem, Gerente Executivo de Política Industrial do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, e da Senhora Fernanda Delgado, Coordenadora de Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas Energia.

  • REQ 124/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as altas tarifas de energia cobradas a população da Região Norte e as ações efetivas de resolução da crise energética do estado de Roraima e sua integração ao Sistema Interligado Nacional.

    • Autor: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 125/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a retomada da construção da UHE Tabajara, localizada na região de Machadinho do D''Oeste, Estado de Rondônia.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Felício Laterça.

  • REQ 126/2019 CME - Requer seja convidado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, e o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel para prestarem esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 127/2019 CME - Solicita-se adendo ao REQ nº 120/2019 CME, para incluir o Advogado-Geral da União entre os convidados para a audiência sobre a Consulta Pública nº 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 128/2019 CME - Requer Audiência Pública para tratar da queda no índice de aplicação de multas pela Agência Nacional de Mineração, compreendido entre os anos de 2009 e 2019.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado José Nelto.

  • REQ 130/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Mudanças de regras para a Renovação da Concessão da Ferrovia de Carajás".

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 434/2019 - Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz.

    Passo a Passo

    • 1

      Submetido à votação o Parecer, o Deputado Cássio Andrade, Vice-líder do Partido Socialista Brasileiro, requereu verificação da votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria restou sobrestada para votação na reunião seguinte.

  • PDL 636/2019 - Susta os efeitos do § 6º do Art. 53-L da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que exige licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos para a concessão de benefício tarifário para as atividades rurais de aquicultura e irrigação.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PFC 28/2019 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de Fiscalização e Controle no processo de Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão de direitos minerários da CPRM.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 574/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL sejam repassadas aos Estados-membros, para a promoção de melhorias na universalização e no serviço de distribuição de energia elétrica, conforme regulamentação a ser estabelecida pela ANEEL.

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2192/2019 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Lucas Gonzalez

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2908/2019 - Dispõe sobre o faturamento de energia elétrica pela concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4806/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 28 de abril de 2002.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.