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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Maria Rosas por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Maria Rosas

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
20/11/2019 às 14:05
Término:
20/11/2019 às 14:58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 8120/2017 - Altera o § 2º do art. 69 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para fins de obrigar os fornecedores de produtos e serviços a treinarem profissionais aptos e disponíveis ao atendimento de pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
  • PL 11263/2018 - Adiciona artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para sobre a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Flordelis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3092/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade acerca da vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com deficiência nas instituições de ensino privadas.

    Aprovada

    • Autora: Maria Rosas (PRB-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
  • PL 5345/2019 - Cria nova hipótese de dispensa de licitação.

    Aprovada

    • Autor: Ted Conti (PSB-ES)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ted Conti (PSB-ES).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 80/2019 - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir as condições de permanência do estudante com deficiência nas redes de ensino.

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Rejane Dias.
  • REQ 81/2019 - Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 82/2019 - Requer a realização de Fórum como atividade dos "16 Dias de Ativismo" com a finalidade de debater a violência contra a mulher com deficiência

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscreveram as Deputadas Maria Rosas e Rejane Dias.
  • REQ 83/2019 - Requer a realização da Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Porto Alegre - RS para debater legislações existentes buscando aprimorar a qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Down e Autismo

    • Autores: Gilberto Nascimento (PSC-SP), Marcelo Brum (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento com alteração: inclusão da FADERS - Fundação Rio-Grandense de Atendimento ao Excepcional - como instituição convidada por sugestão do Dep. Carlos Gomes. Subscreveu o Deputado Carlos Gomes.