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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/11/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Nilto Tatto

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/11/2019 às 10:59
Término
12/11/2019 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 12

  • REQ 152/2019 CMADS - Requer a realização de visita conjunta à Terra Indígena Arariboia pelas Comissões de Direitos Humanos e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para averiguar in loco as circunstâncias do assassinato de jovem liderança Guajajara.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • REQ 153/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a regulamentação da Moringa Oleifera no Brasil.

    • Autor: Stefano Aguiar (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • PL 8349/2017 - Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PDL 340/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2974/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para afastar ou dosar as penalidades com base no princípio da insignificância, na relevância do fato e na plausibilidade da justificativa.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela ausência do relator
  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada, Deputado Frei Anastácio.
  • PL 5650/2016 - Autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente na pequena propriedade ou posse rural familiar.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta, Deputado Reinhold Stephanes Junior.
  • PL 11032/2018 - Dispõe sobre a penalidade aos infratores que lançarem de dentro de suas embarcações lixo plástico nas águas.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 62/2019 - Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
    • Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 108/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP).

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta, Deputado Renhold Stephanes Junior.
  • PL 1164/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Célio Studart.
  • PL 2554/2019 - Cria o Fundo Nacional de Proteção Animal

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Bia Cavassa.