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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 06/11/2019 às 10:19
Término: 06/11/2019 às 11:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 21

REQ 142/2019 CMADS - Requer Inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a indicação da Sexta Câmara do Ministério Público Federal na lista de convidados de audiência pública a ser realizada.
- Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 143/2019 CMADS - Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre o derramamento de petróleo cru nas praias do Nordeste.
- Autor: João H. Campos (PSB-PE)
Passo a Passo
- 3
  
  O Requerimento foi convertido de convocação para convite. Aprovado.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. João Campos (REPUBLIC-GO).
REQ 144/2019 CMADS - Solicita-se o convite do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 145/2019 CMADS - Requer a realização de seminário, a ser realizada na Cidade de São Paulo - SP, com as seguintes comissões: Comissão de Seguridade Social e Familia, Comissão de Cultura e a Comissão de Educação, para debatermos a venda de terrenos públicos na Cidade de São Paulo, inclusive em áreas onde estão localizadas escolas públicas municipais e equipamentos sociais para crianças e adolescentes.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 146/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o possível aumento de encargos para quem produz a própria energia elétrica.
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 147/2019 CMADS - Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Fiscalização e Controle nº 81, de 2002.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 148/2019 CMADS - Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), a ser realizada de 02 a 13 de dezembro de 2019 em Madri, na Espanha.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 149/2019 CMADS - Requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos relacionados à PFC 27/2019.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 150/2019 CMADS - Requer a realização de mesa redonda no município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais.
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 151/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.734 de 2018 que "Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental".
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PL 8349/2017 - Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia
- Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.349/2017 e dos Projetos de Lei nºs 6.447/2016, 6.977/2017, 7.737/2017, 7.992/2017, 628/2019, 2.936/2019, 4.088/2019, 4.468/2019, 2.150/2020, 3.166/2020, 4.706/2020, 5.202/2020, 4.047/2021, 1.432/2023, 3.589/2023, 4.796/2023, 1.013/2024 e 5.510/2025, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste, do PL 6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2150/2020, do PL 2936/2019, do PL 6447/2016, do PL 4088/2019, do PL 4468/2019, do PL 3166/2020, e do PL 4706/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 628/2019, do PL 5202/2020, e do PL 4047/2021, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2974/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para afastar ou dosar as penalidades com base no princípio da insignificância, na relevância do fato e na plausibilidade da justificativa.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.
- Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)
- Relator: Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/06/2017
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  19/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
PL 4423/2016 - Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
- Autores: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  19/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  22/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 4942/2019, e do PL 386/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 4942/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Carlos Gomes.
PL 8326/2017 - Dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/11/2019
  
  Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, pela ausência do Relator.
PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 108/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP).
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, pela ausência do Relator.
PL 1164/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Rodrigo Agostinho.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, plea ausência do Relator.
PL 2319/2019 - Dispõe sobre a promoção da Educação Ambiental em ambientes de grande circulação
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/11/2019
  
  Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Lido o Parecer, pelo Deputado Professor Josiel.
PL 2497/2019 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir nas competências do poder público as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.
- Autores: Aline Gurgel (PRB-AP), Luiz Carlos (PSDB-AP), Vavá Martins (PRB-PA)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Nilto Tatto.
PL 2554/2019 - Cria o Fundo Nacional de Proteção Animal
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Rodrigo Agostinho

Pinheirinho

Rodrigo Agostinho

Professor Joziel

Célio Studart

Rodrigo Agostinho

Professor Joziel

Rodrigo Agostinho

Célio Studart

Rodrigo Agostinho

Célio Studart

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Pinheirinho

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Vavá Martins

Rodrigo Agostinho

Chico D'Angelo

Rodrigo Agostinho

Daniel Coelho

Rodrigo Agostinho

Chico D'Angelo

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

João H. Campos

Rodrigo Agostinho

Daniel Coelho

Rodrigo Agostinho

Carlos Gomes

Rodrigo Agostinho

Zé Silva

Rodrigo Agostinho

Leônidas Cristino

Rodrigo Agostinho

Frei Anastacio Ribeiro

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Zé Silva

Rodrigo Agostinho

Reinhold Stephanes Junior

Rodrigo Agostinho

Leônidas Cristino

Rodrigo Agostinho

Frei Anastacio Ribeiro

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Reinhold Stephanes Junior

Rodrigo Agostinho

Professor Joziel

Rodrigo Agostinho

Fernanda Melchionna

Rodrigo Agostinho

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