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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
06/11/2019 às 10:19
Término
06/11/2019 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 21

  • REQ 142/2019 CMADS - Requer Inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a indicação da Sexta Câmara do Ministério Público Federal na lista de convidados de audiência pública a ser realizada.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 143/2019 CMADS - Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre o derramamento de petróleo cru nas praias do Nordeste.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      O Requerimento foi convertido de convocação para convite. Aprovado.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. João Campos (REPUBLIC-GO).

  • REQ 144/2019 CMADS - Solicita-se o convite do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 145/2019 CMADS - Requer a realização de seminário, a ser realizada na Cidade de São Paulo - SP, com as seguintes comissões: Comissão de Seguridade Social e Familia, Comissão de Cultura e a Comissão de Educação, para debatermos a venda de terrenos públicos na Cidade de São Paulo, inclusive em áreas onde estão localizadas escolas públicas municipais e equipamentos sociais para crianças e adolescentes.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 146/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o possível aumento de encargos para quem produz a própria energia elétrica.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 147/2019 CMADS - Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Fiscalização e Controle nº 81, de 2002.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 148/2019 CMADS - Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), a ser realizada de 02 a 13 de dezembro de 2019 em Madri, na Espanha.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 149/2019 CMADS - Requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos relacionados à PFC 27/2019.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 150/2019 CMADS - Requer a realização de mesa redonda no município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 151/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.734 de 2018 que "Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental".

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 8349/2017 - Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2974/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para afastar ou dosar as penalidades com base no princípio da insignificância, na relevância do fato e na plausibilidade da justificativa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).

  • PL 4423/2016 - Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Gomes.

  • PL 8326/2017 - Dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

  • PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 108/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP).

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

  • PL 1164/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, plea ausência do Relator.

  • PL 2319/2019 - Dispõe sobre a promoção da Educação Ambiental em ambientes de grande circulação

    Passo a Passo

    • 1

      Lido o Parecer, pelo Deputado Professor Josiel.

  • PL 2497/2019 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir nas competências do poder público as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.

    • Autores: Aline Gurgel (PRB-AP), Luiz Carlos (PSDB-AP), Vavá Martins (PRB-PA)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Nilto Tatto.

  • PL 2554/2019 - Cria o Fundo Nacional de Proteção Animal

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.