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PLENÁRIO 05/11/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

05/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente André Fufuca por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante André Fufuca

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
05/11/2019 às 14:00
Término:
05/11/2019 às 19:58
Situação:
Encerrada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1442/2019 => PL 10940/2018 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 10.940, de 2018, que "Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. "

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2751/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3047/2019.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2752/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7354/2017.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3723/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983.

    Passo a Passo

    • 15
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 14
      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3723, de 2019, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada.
    • 13
      Rejeitado o Requerimento. Sim 14; não 258; abstenção 1; total 273.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).
    • 11
      Votação do Requerimento da Bancada do PCdoB, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 10
      Rejeitado o Requerimento. Sim 17; não 263; abstenção 4; total 284.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Loester Trutis (PSL-MS) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
    • 8
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3723, de 2019,que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 28, 30, 33, 35, 44, 51, 55, 65, 66, 70, 92, 106, 108, 110 e 111, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
    • 5
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1a 120.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 228; abstenção 3; total: 262.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Votação em turno único.

  • PL 3443/2019 - Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.

    • Autores: João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7843/2017 - Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 13.460, de 26 de junho de 2017, 12.682, de 9 de julho de 2012, e 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências.

    • Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo