Acompanhe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
06/11/2019 às 10h12
Término:
06/11/2019 às 11h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 160/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9.235 de 2017 - que "acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 161/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.405, de 2019 - que "altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial".

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).
  • REQ 163/2019 - Solicita que seja convocado o senhor Augusto Heleno, Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração a respeito da operacionalização de um "novo AI-5" no país.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, transformado em convite.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. José Rocha (PL-BA).
  • REQ 164/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a situação do Aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste município de Belo Horizonte.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 9431/2017 - Acrescenta Capítulo XI-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre a decisão coordenada no âmbito da Administração Pública federal.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia(PSDB-MG)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Erika Kokay e Mauro Nazif.
    • 2
      Aprovado o Requerimento Procedimental
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta
  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).
    • 2
      Aprovado o Requerimento Procedimental
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta
  • PL 3147/2019 - Dispõe sobre os prazos de pagamento dos contratos para produção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gil Cutrim (PDT-MA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Aprovado o Requerimento Procedimental
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta

Propostas não analisadas 9

  • PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 10657/2018 - Tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
  • PL 1876/2015 - Acrescenta art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para instituir o auxílio doença parental.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia(PP-RS)
    • Relatora: Flávia Morais ()
  • PL 6041/2013 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988.

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias(PSDB-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 7589/2014 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    • Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Fátima Pelaes (PMDB-AP) , Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Flávia Morais ()
  • PL 423/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 714/2019 - Inclui o art. 6º na Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015, assegurando o pagamento do seguro desemprego ao trabalhador rural safrista.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Carlos Veras (PT-PE)
  • PL 762/2019 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de avaliação do cumprimento das metas do plano de governo, previsto no art. 84, XI da Constituição Federal.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)