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PLENÁRIO 31/10/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Vitor Lippi por Participante Soraya Santos

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
31/10/2019 às 09:10
Término
31/10/2019 às 11:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 2330/2019 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2721/2019, que "Institui o biênio da Primeira Infância 2020-2021".

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PRC 113/2019 - Estabelece o processo legislativo digital no âmbito da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 16

      Promulgada a Resolução n.º 12, de 2019.

    • 15

      A matéria vai à promulgação (PRC 113-A/2019).

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO -RJ).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em consequência fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e da emenda apresentada.

    • 11

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Resolução nº 113, de 2019, adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário 1/2019 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário 1/2019, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 4

      Encerrada a discussão

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1685/2011 - Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. NOVA EMENTA: Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.