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PLENÁRIO 30/10/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

30/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

30/10/2019

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Ivan Valente
DEPUTADO
horário - 21h15'37'' duração - 0:00:46

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Rodrigo Maia

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Rodrigo Maia
DEPUTADO
horário - 18h35'44'' duração - 0:02:06

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Assis Carvalho por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Assis Carvalho
DEPUTADO
horário - 17h01'35'' duração - 0:01:31

Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 30/10/2019 às 17:01
Término:: 30/10/2019 às 21:23
Situação:: Encerrada

Propostas já analisadas 3

REQ 2164/2019 - Requeremos a V.Exa, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para votação do Projeto de Lei n. 4.348, de 2019, que "altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A".

Aprovada
- Autor: de Líderes
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 325; não:18; abstenção: 1 ; total: 344.
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 2759/2019 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 4.805, de 2019, que "Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências.".

Aprovada
- Autor: de Líderes
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 327; não: 4; abstenção: 1; total: 332.
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 2763/2019 - Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 6.229, de 2005.

Aprovada
- Autor: de Líderes
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim:311; não: 1; abstenção: 1; total: 313.
- 1
  Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 11

REQ 717/2019 => PL 147/2019 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 147/2019, que "acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências".
- Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2569/2019 - Requer urgência urgentíssima para o PL 3444/19.
- Autor: de Líderes
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2751/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3047/2019.
- Autor: de Líderes
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2752/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7354/2017.
- Autor: de Líderes
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.
- Autor: de Senado Federal - Cidinho Santos
- Relator: Herculano Passos (MDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
- Autor: de Senado Federal - José Serra
- Relator: Alexandre Leite
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/12/2018
  
  Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3723/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3723, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes" (PL372319)
  
  05/11/2019
  
  Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada.
Passo a Passo
- 7
  Retirado de pauta, de ofício.
- 6
  Encerrada a discussão.
- 5
  Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).
- 4
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 240; abstenção: 1; total: 260.
- 3
  Encaminharam a Votação: Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Loester Trutis (PSL-MS).
- 2
  Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
- 1
  Continuação da discussão em turno único.
PL 6969/2013 - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 7223/2006 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a comunicação nos estabelecimentos prisionais; e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Demóstenes Torres
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída (CEURG)
  
  23/11/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 50 e 52, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas.
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima", e apensados (PL722306)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima", e apensados (PL722306)
  
  14/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7035/2006, do PL 141/2007, do PL 605/2007, do PL 1054/2007, do PL 1993/2007, do PL 2372/2007, do PL 2568/2007, do PL 6123/2009, do PL 592/2011, do PL 2482/2011, do PL 4513/2012, do PL 5183/2013, do PL 5437/2013, do PL 1781/2015, do PL 2688/2015, do PL 6177/2016, do PL 909/2007, do PL 457/2007, do PL 973/2007, do PL 4563/2008, do PL 6337/2009, do PL 7878/2010, do PL 775/2015, do PL 4491/2016, do PL 7297/2017, do PL 5926/2016, do PL 5319/2013, do PL 1300/2015, do PL 5019/2016, do PL 6110/2016, do PL 2689/2015, do PL 4656/2016, do PL 1281/2015, do PL 1845/2015, do PL 3019/2015, do PL 3663/2015, do PL 6815/2017, do PL 4432/2016, do PL 5062/2016, e do PL 5936/2016, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2006
  
  Aprovado o Parecer
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3443/2019 - Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.
- Autores: João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta, de ofício.
- 1
  Discussão em turno único.
PL 7843/2017 - Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 13.460, de 26 de junho de 2017, 12.682, de 9 de julho de 2012, e 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 30/10/2019

30/10/2019

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Maia

Hildo Rocha

Rodrigo Maia

Geninho Zuliani

Rodrigo Maia

Jefferson Campos

Rodrigo Maia

Paulo Ganime

Rodrigo Maia

Hugo Leal

Rodrigo Maia

Alice Portugal

Rodrigo Maia

Pastor Eurico

Rodrigo Maia

Bia Kicis

Rodrigo Maia

Vitor Lippi

Rodrigo Maia

Marcelo Ramos

Rodrigo Maia

Pastor Eurico

Rodrigo Maia

Bibo Nunes

Início da Votação

Ivan Valente

Fim da Votação

Rodrigo Maia

Marcelo Freixo

Rodrigo Maia

José Nelto

Rodrigo Maia

Erika Kokay

Início da Votação

Rodrigo Maia

Silas Câmara

Fim da Votação

Rodrigo Maia

Alessandro Molon

Rodrigo Maia

Bohn Gass

Rodrigo Maia

Orlando Silva

Rodrigo Maia

Daniel Coelho

Rodrigo Maia

José Nelto

Início da Votação

Afonso Motta

Rodrigo Maia

Erika Kokay

Rodrigo Maia

Ivan Valente

Rodrigo Maia

Orlando Silva

Rodrigo Maia

Rogério Peninha Mendonça

Rodrigo Maia

Hélio Costa

Rodrigo Maia

Erika Kokay

Rodrigo Maia

Pedro Lupion

Rodrigo Maia

Jandira Feghali

Rodrigo Maia

Alessandro Molon

Rodrigo Maia

Átila Lira

Rodrigo Maia

Átila Lira

Rodrigo Maia

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Rodrigo Maia