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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2019

Alice Portugal

Deputada - 10:33:22

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Pedro Cunha Lima

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
06/11/2019 às 10h30
Término:
06/11/2019 às 12h30
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:


Propostas analisadas 9

  • REQ 292/2019 - Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 293/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto na educação da PEC emergencial e a PEC Mais Brasil do Governo Federal.

    • Autores: Waldenor Pereira (PT-BA) , Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 295/2019 - Requer seja enviado requerimento de informação ao Ministério da Educação, solicitando dados e informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a respeito da disponibilidade fiscal dos entes federativos para investimento na Educação pública

    • Autores: Bacelar (PODE-BA) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 296/2019 - Requerem, nos termos do Artigo 24, Inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminários e Visitas Técnicas no Ceará e em Pernambuco, com a finalidade de conhecer e debater sobre os modelos adotados nesses estados em relação às escolas de ensino médio em tempo integral e às ações de colaboração entre estados e municípios.

    • Autores: Idilvan Alencar (PDT-CE) , Raul Henry (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5223/2013 - Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud e Carlos Jordy.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado.
    • 1
      Apresentado REQ para votação nominal do REQ de retirada de pauta, de autoria do Deputado Carlos Jordy. Encaminharam os Deputados Carlos Jordy e Waldenor Pereira. Rejeitado em votação nominal, o Deputado Carlos Jordy requereu verificação da votação. Votação adiada por falta de quórum.
  • PL 5982/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9055/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Carlos Jordy.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ).
  • PL 9558/2018 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Professor Israel Batista (PV-DF).

Propostas não analisadas 8