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PLENÁRIO 30/10/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Assis Carvalho

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Bibo Nunes

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Tito por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Tito

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Charles Fernandes
DEPUTADO
Horário - 13:00
Duração - 0h01'00"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 30/10/2019 às 13:00
Término: 30/10/2019 às 17:01
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 14

REQ 717/2019 => PL 147/2019 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 147/2019, que "acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências".
- Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2164/2019 - Requeremos a V.Exa, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para votação do Projeto de Lei n. 4.348, de 2019, que "altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A".
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2569/2019 - Requer urgência urgentíssima para o PL 3444/19.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2751/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3047/2019.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2752/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7354/2017.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2759/2019 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 4.805, de 2019, que "Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências.".
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2763/2019 - Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 6.229, de 2005.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.
- Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos
- Relator: Herculano Passos (MDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
- Autor: do Senado Federal - José Serra
- Relator: Alexandre Leite
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3723/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PL 3723/19 - ARMAMENTO (PL372319)
  
  05/11/2019
  
  Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 6969/2013 - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 7223/2006 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a comunicação nos estabelecimentos prisionais; e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial sobre o Parecer Proferido em Plenário de Matéria Urgente (CEURG)
  
  23/11/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 50 e 52, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA (PL722306)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA (PL722306)
  
  14/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7035/2006, do PL 141/2007, do PL 605/2007, do PL 1054/2007, do PL 1993/2007, do PL 2372/2007, do PL 2568/2007, do PL 6123/2009, do PL 592/2011, do PL 2482/2011, do PL 4513/2012, do PL 5183/2013, do PL 5437/2013, do PL 1781/2015, do PL 2688/2015, do PL 6177/2016, do PL 909/2007, do PL 457/2007, do PL 973/2007, do PL 4563/2008, do PL 6337/2009, do PL 7878/2010, do PL 775/2015, do PL 4491/2016, do PL 7297/2017, do PL 5926/2016, do PL 5319/2013, do PL 1300/2015, do PL 5019/2016, do PL 6110/2016, do PL 2689/2015, do PL 4656/2016, do PL 1281/2015, do PL 1845/2015, do PL 3019/2015, do PL 3663/2015, do PL 6815/2017, do PL 4432/2016, do PL 5062/2016, e do PL 5936/2016, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2006
  
  Aprovado o Parecer
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3443/2019 - Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.
- Autores: João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 7843/2017 - Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 13.460, de 26 de junho de 2017, 12.682, de 9 de julho de 2012, e 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 30/10/2019

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Assis Carvalho

Daniel Almeida

Assis Carvalho

Rogério Correia

Assis Carvalho

Vander Loubet

Assis Carvalho

José Nelto

Assis Carvalho

Airton Faleiro

Assis Carvalho

José Nelto

Assis Carvalho

Heitor Freire

Assis Carvalho

Chico D'Angelo

Assis Carvalho

Bibo Nunes

Assis Carvalho

Alexandre Padilha

Assis Carvalho

Hélio Costa

Assis Carvalho

Hildo Rocha

Assis Carvalho

Vicentinho

Assis Carvalho

Bibo Nunes

Assis Carvalho

Alessandro Molon

Camilo Capiberibe

Assis Carvalho

Marcelo Calero

Assis Carvalho

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Assis Carvalho

Charles Fernandes

Bibo Nunes

Assis Carvalho

Bibo Nunes

Reinhold Stephanes Junior

Bibo Nunes

Assis Carvalho

Bibo Nunes

Otoni de Paula

Bibo Nunes

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Bibo Nunes

Professora Rosa Neide

Otoni de Paula

Claudio Cajado

Otoni de Paula

Jorge Solla

Otoni de Paula

José Rocha

Otoni de Paula

Perpétua Almeida

Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Otoni de Paula

Waldenor Pereira

Geovania de Sá

Camilo Capiberibe

Geovania de Sá

Enéias Reis

Geovania de Sá

Leandre

Geovania de Sá

Rogério Peninha Mendonça

Geovania de Sá

Carlos Jordy

Geovania de Sá

Silvia Cristina

Geovania de Sá

Capitão Alberto Neto

Geovania de Sá

Assis Carvalho