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COMISSÃO EXTERNA SOBRE INTEGRAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NACIONAL 30/10/2019 - Discussão e Votação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Requerimentos
Local
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
Início
30/10/2019 às 12:00
Término
30/10/2019 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 8/2019 CEXAMBIE - Requer informações detalhadas sobre os critérios utilizados para criação das novas Unidades de Conservação (UCs) em todo o país pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2019 CEXAMBIE - Requer informações detalhadas sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê Interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2019 CEXAMBIE - Requer informações detalhadas sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2019 CEXAMBIE - Requer designar membros da Comissão Externa para visitar as áreas afetadas pelo derramamento de petróleo em larga escala que atinge o litoral brasileiro, com o objetivo de melhor avaliar os prejuízos ambientais e socioeconômicos.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2019 CEXAMBIE - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a implementação do projeto Partnership for Market Readiness.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2019 CEXAMBIE - Requer informações gerais sobre os subsídios aos combustíveis fósseis feitos pelo Ministério da Economia (ME)

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2019 CEXAMBIE - Requer informações gerais sobre as mudanças na Resolução n° 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2019 CEXAMBIE - Requer informações detalhadas ao Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades de contingência realizadas pelo governo federal para conter as manchas de óleo de origem desconhecida que estão chegando às praias do Nordeste.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado