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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Áudio

Trechos por orador

PAUSA

FIM DA PAUSA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
30/10/2019 às 13h15
Término:
30/10/2019 às 15h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 127/2019 - Requer a realização de audiência pública a respeito do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011 e encaminhado ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 758, de 20 de dezembro de 2018.

    • Autor: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 135/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater as oportunidades de negócios e investimentos no âmbito da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Brasil - Texas.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 137/2019 - Requer a realização de missão oficial ao Estado de Israel e aos Emirados Árabes Unidos, composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o propósito de estabelecer contatos com homólogos e autoridades governamentais daqueles países, bem como promover o adensamento das relações parlamentares, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    • Autor: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado David Miranda (PSOL/RJ).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 136/2019 - Requer aprovação de moção sobre os recentes eventos no Chile.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
  • REQ 138/2019 - Requer que seja consignado o repúdio desta Casa ao terrorismo dos mobilizadores contrários ao governo do Chile.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • REQ 139/2019 - Requer que seja consignado o repúdio desta Casa ao Presidente eleito argentino, Sr. Alberto Fernández, por desrespeito às decisões das instituições judiciais do Estado brasileiro, por quebra de decoro internacional que preza pelas boas relações diplomáticas, pelo ativismo político em questões internas do Brasil e pelo desagravo a uma parcela expressiva da população brasileira.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • REQ 141/2019 - Requer aprovação de Moção de Apoio à Ucrânia, por ocasião da realização, pela Federação Russa, de eleições locais no território ocupado da Crimeia.

    • Autores: Claudio Cajado (PP-BA) , Aluisio Mendes (PSC-MA) , Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
  • MSC 714/2016 - Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, assinado na Basiléia, em 22 de março de 1989.

  • MSC 367/2019 - Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)
  • MSC 393/2019 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)