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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 30/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/10/2019 às 13:15
Término
30/10/2019 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 127/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública a respeito do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011 e encaminhado ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 758, de 20 de dezembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 135/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater as oportunidades de negócios e investimentos no âmbito da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Brasil - Texas.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 137/2019 CREDN - Requer a realização de missão oficial ao Estado de Israel e aos Emirados Árabes Unidos, composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o propósito de estabelecer contatos com homólogos e autoridades governamentais daqueles países, bem como promover o adensamento das relações parlamentares, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado David Miranda (PSOL/RJ).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 136/2019 CREDN - Requer aprovação de moção sobre os recentes eventos no Chile.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 138/2019 CREDN - Requer que seja consignado o repúdio desta Casa ao terrorismo dos mobilizadores contrários ao governo do Chile.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 139/2019 CREDN - Requer que seja consignado o repúdio desta Casa ao Presidente eleito argentino, Sr. Alberto Fernández, por desrespeito às decisões das instituições judiciais do Estado brasileiro, por quebra de decoro internacional que preza pelas boas relações diplomáticas, pelo ativismo político em questões internas do Brasil e pelo desagravo a uma parcela expressiva da população brasileira.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 141/2019 CREDN - Requer aprovação de Moção de Apoio à Ucrânia, por ocasião da realização, pela Federação Russa, de eleições locais no território ocupado da Crimeia.

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 714/2016 - Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, assinado na Basiléia, em 22 de março de 1989.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 367/2019 - Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 393/2019 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado