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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
30/10/2019 às 10h17
Término:
30/10/2019 às 10h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 153/2019 - Requer convite ao Sr. Dalton Luiz Steffen, 2cmte do Corpo de Bombeiros Voluntários no munícipio de Monte Mor - SP para a participação em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 154/2019 - Requer convite ao Presidente do CONFEA para a participação em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 156/2019 - Solicita anuência do Plenário dessa Comissão, para a Convocação do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente o senhor Ricardo Salles, a fim de esclarecer as causas e quais as ações do governo para conter o vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG) , Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite.
  • REQ 157/2019 - Requeiro a realização de diligência para averiguar possíveis irregularidades no funcionamento do Aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste de Belo Horizonte.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 158/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda em Belo Horizonte para debater a situação do Aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste do Município.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4157/2019 - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • PL 7307/2017 - Cria o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
  • PL 7308/2017 - Cria o Campus Universitário de São Miguel do Oeste da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 155/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG) , Erika Kokay (PT-DF) , Rogério Correia (PT-MG) , Alencar Santana Braga (PT-SP)
  • PL 10657/2018 - Tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
  • PL 206/2003 - Acrescenta um parágrafo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, versando sobre a justa causa na rescisão de contrato de trabalho em caso de alcoolismo.

    • Autor: Roberto Magalhães (PSDB-PE)
    • Relator: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
  • PL 7589/2014 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    • Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Fátima Pelaes (PMDB-AP) , Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Flávia Morais ()
  • PL 9396/2017 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB a partir do desmembramento do Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • PL 162/2019 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade de concessão de descontos pelo pagamento antecipado de faturas referentes a serviços concedidos, aos usuários pessoa física, empresa de pequeno porte e microempresa.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 696/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 756/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 791/2019 - "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências."

    • Autor: João Roma (PRB-BA)
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
  • PL 896/2019 - Altera os arts. 2º e 5º da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal, para incluir o Presidente e o Vice-Presidente da República no rol das autoridades submetidas à Lei, responsabilizar o agente público pela recusa em prestar informações a respeito de agenda oficial e extraoficial e sobre o ingresso de qualquer pessoa em repartições públicas ao qual o agente público está vinculado, denominado Projeto de Lei Governo Aberto e Transparente.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
  • PL 3147/2019 - Dispõe sobre os prazos de pagamento dos contratos para produção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    • Autor: Gil Cutrim (PDT-MA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)