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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 30/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vanderlei Macris por Participante Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Vanderlei Macris

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 30/10/2019 às 10:58
Término: 30/10/2019 às 12:07
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 13

REQ 138/2019 CVT - Requer a inclusão de sugestão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 131, de 2109.
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 139/2019 CVT - Requer em aditamento ao Requerimento nº 124/2019, a inclusão de representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC na lista dos convidados.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Gonzaga Patriota.
REQ 140/2019 CVT - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2019.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PDL 141/2019 - Susta o Decreto nº 1.832, de 4 de março de 1996, que aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários.
- Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Rosana Valle.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Camilo Capiberibe.
PL 2288/2015 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências", para instituir a obrigatoriedade de priorização de espaço e de vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
- Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
- Relator: Domingos Sávio (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros.
- Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Bosco Costa
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/09/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes. Contra os votos dos deputados Hugo Leal, Paulo Ganime e Rodrigo Coelho.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado Vanderlei Macris
PL 2714/2015 - Determina que apenas aeródromo público que disponha de Sistema de Pouso por Instrumento (ILS) pode ser utilizado.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 910/2019 - Altera a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.
- Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 910/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 910/2019, com subemenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado as Deputadas Rosana Valle e Rosana Valle.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  27/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1582/2019 - Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.
- Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1765/2019 - Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.
- Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
- Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/06/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  30/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2732/2019 - Torna obrigatório à implantação de iluminação pública em rodovias federais sob concessão.
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Abou Anni.
- 1
  
  Relatório e voto lidos.
PL 2994/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a aplicação de multas com valor proporcional à renda do infrator.
- Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
- Relator: Aliel Machado (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 4632/2019 - Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
- Autora: Angela Amin (PP-SC)
- Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 30/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Eli Corrêa Filho

Abou Anni

Eli Corrêa Filho

Efraim Filho

Eli Corrêa Filho

Frei Anastacio Ribeiro

Eli Corrêa Filho

Efraim Filho

Eli Corrêa Filho

Juarez Costa

Eli Corrêa Filho

Juarez Costa

Eli Corrêa Filho

Juarez Costa

Eli Corrêa Filho

Carlos Gomes

Eli Corrêa Filho

Bosco Costa

Eli Corrêa Filho

Bosco Costa

Eli Corrêa Filho

Frei Anastacio Ribeiro

Eli Corrêa Filho

Leda Sadala

Eli Corrêa Filho

Gonzaga Patriota

Eli Corrêa Filho

Ronaldo Carletto

Eli Corrêa Filho

Gonzaga Patriota

Eli Corrêa Filho

Sanderson

Abou Anni

Sanderson

Eli Corrêa Filho

Vicentinho Júnior

Eli Corrêa Filho

Carlos Gomes

Eli Corrêa Filho

Vicentinho Júnior

Eli Corrêa Filho

Abou Anni

Eli Corrêa Filho

Vanderlei Macris

Eli Corrêa Filho

Gonzaga Patriota

Eli Corrêa Filho

Vanderlei Macris

Eli Corrêa Filho

Abou Anni

Eli Corrêa Filho

Vanderlei Macris

Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Vanderlei Macris por Participante Eli Corrêa Filho

Eli Corrêa Filho

Vanderlei Macris

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Vanderlei Macris

Eli Corrêa Filho

Vanderlei Macris

Eli Corrêa Filho

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