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PLENÁRIO 22/10/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Marcos Pereira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Frei Anastacio Ribeiro por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Frei Anastacio Ribeiro

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Tiago Mitraud por Participante Bibo Nunes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/10/2019 às 13:00
Término
22/10/2019 às 17:59
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • REQ 2164/2019 - Requeremos a V.Exa, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para votação do Projeto de Lei n. 4.348, de 2019, que "altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 523/2019 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 12

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 11

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário 1/2019.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • 7

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim 4, não 266, total 270.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PL 3723/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.