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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
23/10/2019 às 14h21
Término:
23/10/2019 às 14h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 9005/2017 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Romário(PSB-RJ)
    • Relator Afonso Hamm(PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 72/2019 - Requer a inclusão do árbitro FIFA, Sr. Bráulio da Silva Machado, na lista de convidados da audiência pública a ser realizada, objeto do REQ 69/2019.

    • Autor: Helio Lopes(PSL-RJ)
  • PL 6204/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base.

    • Autora: Flávia Morais(PDT-GO)
    • Relator Fábio Henrique(PDT-SE)
  • PL 1920/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.

    • Autor: Beto Pereira(PSDB-MS)
    • Relator Fábio Mitidieri(PSD-SE)