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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 22/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
22/10/2019 às 14:44
Término
22/10/2019 às 16:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PLN 24/2019 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2019 crédito suplementar no valor de R$ 490.805.637,00, em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa, Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiu a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues
    • 1
      Relatório lido pelo Relator, Deputado Dagoberto Nogueira.

  • PLN 27/2019 CN - Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Relatório lido pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Discutiu a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues.

  • PLN 38/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 230.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Relatório lido pelo Relator Deputado Hiran Gonçalves. Discutiram a matéria os Deputados Edmilson Rodrigues e Celso Sabino. Deputado Edmilson Rodrigues orientou a votação.
    • 1
      O Presidente solicitou a dispensa do prazo do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 38/2019, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Discutiram os Deputados Edmilson Rodrigues, Zeca Dirceu e Hildo Rocha. A solicitação da dispensa de prazo para votação do Relatório foi aprovada, com voto contrário do Deputado Edmilson Rodrigues.

  • PLN 45/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 40.513.869.298,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Gomes (SDD-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Relatório lido pelo Relator, Senador Eduardo Gomes. Discutiram a matéria os Deputados: Zeca Dirceu e Claudio Cajado.
    • 1
      O Presidente propôs a inversão da pauta para a votação do PLN 45/2019. O Deputado Edmilson Rodrigues encaminhou contrariamente à inversão de pauta. A inversão de pauta foi aprovada, com voto contrário do Deputado Edmilson Rodrigues.

  • PLN 41/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 1.369.984.032,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Soraya Thronicke

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiram a matéria os Deputados Zeca Dirceu e Hildo Rocha.
    • 1
      Incluído na pauta mediante proposta do Presidente. Em votação, foi a provada a inclusaõa de pauta do PLN 41/2019, bem como a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Dagoberto Nogueira.