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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 23/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/10/2019 às 10:21
Término
23/10/2019 às 10:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 119/2019 CME - Requer Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estados onde o grupo atua.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Cássio Andrade e Léo Moraes. Aditado no sentido de que a audiência pública requerida se realize conjuntamente com a Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica e a Comissão de Defesa do Consumidor.

  • SPP 1/2019 CME - Propõe aumentar o índice de abastecimento de energia elétrica de 1,00 e 1,20 para 3,00.

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SPP 2/2019 CME - Propõe elevar o Índice de Produção Nacional de Petróleo e Gás de 1.263,99 para 2.000,81.

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SPP 3/2019 CME - Propõe atingir o valor de 5,00 do Índice de Eficiência de Gestão Mineral (IEGM).

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 1/2019 CME - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - valor: R$ 500.000.000,00.

    • Autores: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Christino Aureo (PP-RJ), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felício Laterça (PSL-RJ), Gustavo Fruet (PDT-PR), Rafael Motta (PSB-RN), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 2/2019 CME - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - valor: R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 3/2019 CME - Tecnologia Nuclear da Marinha - valor: R$ 67.000.000,00.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 4/2019 CME - Estudos para o planejamento do setor energético - valor: R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.