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REQ 325/2019 CSSF - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 309/2019, que requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática destina da debater a privatização da Fundação para o Remédio popular "Chopin Tavares de Lima - FURP.

Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

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Aprovado

REQ 326/2019 CSSF - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento n.º 48/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "castração de animais - cães e gatos - como saúde pública".

Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)

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Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato

REQ 327/2019 CSSF - Requer a realização de seminário, na Cidade de São Paulo - SP, conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, para debatermos a venda de terrenos públicos na Cidade de São Paulo, inclusive em áreas onde estão localizadas escolas públicas municipais e equipamentos sociais para crianças e adolescentes.

Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

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Prejudicado.

REQ 328/2019 CSSF - Requer a realização de ato alusivo à Campanha do Dia Mundial da Prematuridade, a ser realizado no dia 06 de novembro.

Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

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Aprovado. Requerimento subscrito pelo Deputado Eduardo Barbosa

REQ 329/2019 CSSF - Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família juntamente com a Comissão de Saúde do MERCOSUL, para debater a importância da vacinação entre Brasil e países vizinhos.

Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

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Aprovado. Requerimento foi subscrito pelo Dep. Alexandre Padilha

REQ 330/2019 CSSF - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família solicite a inclusão do PL 1755/2007, que "dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica", na Ordem do Dia do Plenário.

Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA)

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Aprovado

REQ 331/2019 CSSF - Requer seja enviada à ANVISA Moção de Apoio à rotulagem frontal das embalagens de alimentos.

Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA)

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Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Alexandre Padilha

REQ 332/2019 CSSF - Requer a realização de ato alusivo à "Campanha do Dia Nacional de Conscientização da Psoríase", a ser realizado nos dias 29 e 30 de outubro.

Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

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Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Eduardo Barbosa, Daniela do Waguinho e Dulce Miranda

PLP 29/2019 - Altera o inciso I do § 1º do artigo 68 da Lei Complementar n 101/2000.

Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

06/11/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ossesio Silva.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

12/06/2019

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição.

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Não Deliberado

PL 2531/2011 - Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes, de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.

Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

09/07/2025

Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

21/09/2023

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.531/2011.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

12/11/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

05/09/2019

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2531/2011 da Câmara dos Deputados

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Não Deliberado

PL 6100/2013 - Dá nova redação ao art. 173 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), autorizando a autoridade policial a lavrar auto de apreensão, apreender produtos ou instrumentos da infração e requisitar exames ou perícia em caso de flagrante ou circunstâncias que apontem de forma inquestionável a autoria de ato infracional contra a incolumidade, a saúde e a paz pública.

Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Relator: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

29/10/2014

Aprovado o Parecer.

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Não Deliberado

PL 8039/2014 - Combate a exploração sexual de menores de dezoito anos em postos de combustíveis.

Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

29/10/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

05/09/2019

Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS.

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

20/05/2015

Aprovado o Parecer.

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

13/05/2015

Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo.

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Não Deliberado

PL 3415/2019 - Inclui o § 3º no art. 273 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar a pena para a venda de remédios abortivos e altera o inciso V, do art. 10, da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977 para incluir a aplicação de multa 10x maior que o mínimo legal para quem faz propaganda de medicamentos proibidos que provoquem aborto.

Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
Relatora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Comunicação (CCOM)

29/11/2023

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 349/2023, do PL 1004/2023, e do PL 1229/2023, apensados, com Substitutivo.

Comissão de Comunicação (CCOM)

29/11/2023

Aprovado o Parecer.

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Retirado da pauta a requerimento do Dep. Alexandre Padilha e Jorge Solla

PL 3842/2019 - Tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.

Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

04/04/2024

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; dos Projetos de Lei nºs 5.679/2019, 105/2021 e 683/2024, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

03/12/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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Não Deliberado

PL 5899/2009 - Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.

Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Pareceres das comissões

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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

20/12/2023

Aprovada a Redação Final.

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Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

PL 1153/2019 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. NOVA EMENTA: Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013.

Autor: do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

19/11/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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Não Deliberado

PL 2613/2007 - Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

20/02/2024

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

20/02/2024

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

20/02/2024

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

20/02/2024

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

20/02/2024

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

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Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

29/10/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

20/08/2019

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com substitutivo.

Comissão de Educação (CE)

03/04/2013

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Educação (CE)

13/07/2012

Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

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Não Deliberado

PL 2097/2011 - Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal.

Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
Relator: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

11/06/2024

Aprovado o Parecer.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

20/05/2024

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3907/2015 e do PL 10507/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (atualmente Comissão de Administração e Serviço Público) e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 8.113/2014, 3.326 e 3.958, ambos de 2015.

Comissão de Trabalho (CTRAB)

29/06/2021

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.542/11, 3.907/15 e 10.507/18, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 8.113/14, 2.717/15, 3.326/15 e 3.958/15, apensados.

Comissão de Trabalho (CTRAB)

29/06/2021

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

30/10/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

05/09/2019

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3326/2015, do PL 3907/2015, do PL 10507/2018, e do PL 3958/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8113/2014, apensado.

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Não Deliberado

PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.

Autor: WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
Relator: Marx Beltrão (PSD-AL)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

27/11/2024

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, com substitutivo.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

29/10/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

05/09/2019

Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PSD-AL), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 2.148/2011, 2.494/2011, 5.705/2013, 6.160/2013, 7.064/2014, 5.152/2016, 1.109/2015, 8.278/2014, 893/2015, 2.674/2015, 7.251/2017, 6.776/2016, e 7.464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS.

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

07/06/2017

Aprovado o Parecer.

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

06/06/2017

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, com substitutivo.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 4590/2012 - Dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica.

Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

05/06/2024

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com 2 emendas.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

05/06/2024

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Eurico.

Passo a Passo

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Retirado de pauta a requerimento do Dep. Alexandre Padilha e Jorge Solla

PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.

Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

30/04/2021

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

Passo a Passo

1

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

PL 4269/2016 - Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.

Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 5386/2016 - Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.

Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

25/11/2025

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5386/2016 e dos PL 6360/2016, PL 3745/2020, PL 4210/2020, PL 5609/2020, e PL 2580/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5388/2023, apensado.

Passo a Passo

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Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

PL 6158/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outra providencias.

Autor: BETO SALAME (PP-PA)
Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

10/07/2024

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 10663/2018 e do PL 11047/2018, apensados, com substitutivo.

Passo a Passo

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Retirado de pauta a requerimento do Dep Pedro Westphalen

PL 6676/2016 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer tarifas nas contas bancárias utilizadas para recebimento de benefícios pagos em decorrência de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

30/10/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

14/06/2019

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 8140/2017 - Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para prever pagamento de benefícios extras em casos de ocorrência de desastres naturais.

Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

Passo a Passo

1

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

17/04/2024

Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

12/12/2023

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

06/06/2018

Aprovado o Parecer.

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

22/11/2017

Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 8363/2017 - Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.

Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

Passo a Passo

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Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.

Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

14/08/2019

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Educação, com substitutivo.

Comissão de Educação (CE)

31/10/2018

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com as emendas nº 1 e nº 2.

Comissão de Educação (CE)

31/10/2018

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Passo a Passo

1

Retirado da pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

PL 9578/2018 - Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 10270/2018 - Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências.

Autor: Bohn Gass (PT-RS)
Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 10670/2018 - Altera os arts. 42, 60 e 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências e acrescenta §12 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para permitir que o segurado ou beneficiário seja acompanhado de pessoa de sua confiança durante a perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social.

Autor: Herculano Passos (MDB-SP)
Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 10776/2018 - Dá nova redação ao inciso I do art. 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social envie anualmente aos segurados e às empresas o extrato do recolhimento de contribuições previdenciárias.

Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
Relator: Olival Marques (DEM-PA)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

10/11/2021

Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

04/11/2021

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.776/2018, do PL 3.162/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

17/12/2019

Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

28/08/2019

Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (DEM-PA), pela aprovação deste, e do PL 3.162/2019, apensado, com substitutivo.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 10867/2018 - Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.

Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Educação (CE)

15/10/2025

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)

Comissão de Educação (CE)

17/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

29/10/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

20/08/2019

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 11164/2018 - Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população.

Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
Relator: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

18/05/2022

Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

27/04/2022

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com emenda.

Passo a Passo

1

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

PL 119/2019 - Inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.

Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 191/2019 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder abono salarial ao aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 267/2019 - Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas

Autor: Dr. Frederico (PATRI-MG)
Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

15/08/2023

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

20/04/2023

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

29/10/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

16/07/2019

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 613/2019 - "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"

Autora: Flávia Arruda (PR-DF)
Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 1111/2019 - Determina a inclusão obrigatória de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes da Estratégia Saúde da Família.

Autor: Célio Studart (PV-CE)
Relator: Eduardo Braide (PMN-MA)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

30/10/2019

Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

07/08/2019

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 2550/2019, apensado, com substitutivo.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 1506/2019 - Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

Autora: Rejane Dias (PT-PI)
Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 1589/2019 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para assegurar pagamento de abono anual.

Autores: Mauro Nazif (PSB-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Relatora: Liziane Bayer
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

14/10/2025

Aprovado o Parecer.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

01/09/2025

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 5842/2019, apensado, com substitutivo.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 1764/2019 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional", para tratar da pena de cassação da aposentadoria no caso em que especifica.

Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

15/03/2023

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

Comissão de Saúde (CSAUDE)

30/10/2019

Aprovado o Parecer.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 1800/2019 - Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.

Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

08/06/2022

Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

24/09/2019

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

12/06/2019

Aprovado o Parecer. Lido pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

22/05/2019

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 1860/2019 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de acrescentar parágrafo 14 ao artigo 25 no intuito de afastar o recolhimento em duplicidade da contribuição previdenciária nas ocasiões que específica.

Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
Relator: Pinheirinho (PP-MG)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

17/12/2019

Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

11/07/2019

Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 1861/2019 - Dispõe sobre o tratamento fisioterápico por eletroestimulação de pacientes com mielomeningocele no Sistema Único de Saúde

Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

22/09/2021

Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

15/09/2021

Parecer do Relator, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.861/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

19/11/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

15/07/2019

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Passo a Passo

1

Retirado de pauta da requerimento do Dep. Diego Garcia

PL 1880/2019 - Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes.

Autor: José Medeiros (PODE-MT)
Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

17/11/2025

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Comissão de Trabalho (CTRAB)

12/07/2022

Parecer do Relator-substituto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Comissão de Trabalho (CTRAB)

12/07/2022

Apresentado o Parecer do Relator-Substituto, pela aprovação com substitutivo. Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

29/10/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

28/08/2019

Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 2034/2019 - Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para isentar de impostos a importação de equipamentos e insumos sem produção nacional utilizados no atendimento de usuários do sistema único de saúde, quando a indústria produtora tiver investimentos em pesquisa, desenvolvimento ou inovação no território brasileiro.

Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

30/10/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

03/09/2019

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 2152/2019 - Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.

Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

01/08/2023

Aprovada a Redação Final.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 2208/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender o atendimento prioritário para crianças acompanhadas.

Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

18/10/2023

Aprovado o Parecer.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

11/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 2208/2019, com emenda.

Passo a Passo

1

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

PL 2308/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil de incapazes.

Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

17/12/2019

Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

06/08/2019

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 2364/2019 - Institui a "Semana Nacional da Prevenção do Acidente Doméstico" a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.

Autor: Loester Trutis (PSL-MS)
Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

29/10/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

01/10/2019

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 2577/2019 - Autoriza o uso do produto Curefini por pacientes diagnosticados com epidermólise bolhosa.

Autor: Junio Amaral (PSL-MG)
Relator: Jorge Solla (PT-BA)

Passo a Passo

1

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis

PL 2737/2019 - Altera as Leis n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência

Autor: André Ferreira (PSC-PE)
Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

Passo a Passo

1

Não Deliberado

PL 2850/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais.

Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Saúde (CSAUDE)

31/10/2023

Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

31/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Passo a Passo

1

Não Deliberado

COMISSÃO DE SAÚDE 23/10/2019 - Discussão e deliberação de propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Antonio Brito

Chris Tonietto

Antonio Brito

Leandre

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Rosangela Gomes

Leandre

Antonio Brito

Eduardo Braide

Antonio Brito

Chris Tonietto

Antonio Brito

Chris Tonietto

Antonio Brito

Rosangela Gomes

Alan Rick

Antonio Brito

Alan Rick

Antonio Brito

Ossesio Silva

Antonio Brito

Daniela do Waguinho

Antonio Brito

Dr. Zacharias Calil

Antonio Brito

Pastor Sargento Isidório

Antonio Brito

Leandre

Antonio Brito

Marília Arraes

Antonio Brito

Alan Rick

Antonio Brito

Alan Rick

Antonio Brito

Enéias Reis

Antonio Brito

Liziane Bayer

Antonio Brito

Liziane Bayer

Antonio Brito

Rosangela Gomes

Antonio Brito

Pastor Sargento Isidório

Troca da mesa Presidente Pastor Sargento Isidório por Participante Antonio Brito

Enéias Reis

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Pastor Sargento Isidório

Antonio Brito

Rosangela Gomes

Antonio Brito

Alexandre Padilha

Antonio Brito

Eduardo Barbosa

Antonio Brito

Alexandre Padilha

Antonio Brito

Alexandre Padilha

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Antonio Brito

Leandre

Antonio Brito

Eduardo Barbosa

Antonio Brito

O Deputado falou distante do microfone

Ossesio Silva

Antonio Brito

Rosangela Gomes

Antonio Brito