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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Pedro Lupion

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
23/10/2019 às 10h24
Término:
23/10/2019 às 11h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 166/2019 - Requer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à FENASUCRO pela realização da 27ª Feira Internacional da Bioenergia & Agrocana

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 167/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta: CAPADR / CMADS / CINDRA, para a apresentação e debate sobre os resultados definitivos do Censo Agropecuário 2017.

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados João Daniel e Vilson da Fetaemg.

  • REQ 168/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da reestruturação do Programa Garantia-Safra, instituído pela Lei n. 10.420, de 10 de abril de 2002.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados João Daniel, Vilson da Fetaemg e Marcon.

  • REQ 169/2019 - Requeremos de Vossa Excelência, nos termos Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada a Ministra de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA indicação sugerindo a reabertura do prazo de envio de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade "Formação de Estoques".

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon e Vilson da Fetaemg.

  • REQ 170/2019 - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Meio Ambiente, representantes do IBAMA, Marinha e Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura para Audiência Pública com intuito de debater a situação do derramamento de óleo no litoral do nordeste.

    • Autor: Raimundo Costa (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Vilson da Fetaemg e Marcon.

  • PL 7734/2017 - Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural e a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9822/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas informarem ao Banco Central do Brasil as operações privadas de financiamento agrícola, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.

  • PL 3507/2019 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Ecossistêmicos - PNSAE.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcon.

Propostas não analisadas 5

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

  • PL 784/2019 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 1685/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    • Autores: Marcon (PT-RS) , Valmir Assunção (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , João Daniel (PT-SE) , Carlos Veras (PT-PE)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.