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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/10/2019 - Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Pedro Lupion
DEPUTADO
Horário - 11:03
Duração - 0h02'03"

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Pedro Lupion

Tema: Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 23/10/2019 às 10:24
Término: 23/10/2019 às 11:05
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 11

REQ 166/2019 CAPADR - Requer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à FENASUCRO pela realização da 27ª Feira Internacional da Bioenergia & Agrocana
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 167/2019 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta: CAPADR / CMADS / CINDRA, para a apresentação e debate sobre os resultados definitivos do Censo Agropecuário 2017.
- Autor: Célio Moura (PT-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição dos Deputados João Daniel e Vilson da Fetaemg.
REQ 168/2019 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da reestruturação do Programa Garantia-Safra, instituído pela Lei n. 10.420, de 10 de abril de 2002.
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição dos Deputados João Daniel, Vilson da Fetaemg e Marcon.
REQ 169/2019 CAPADR - Requeremos de Vossa Excelência, nos termos Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada a Ministra de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA indicação sugerindo a reabertura do prazo de envio de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade "Formação de Estoques".
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon e Vilson da Fetaemg.
REQ 170/2019 CAPADR - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Meio Ambiente, representantes do IBAMA, Marinha e Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura para Audiência Pública com intuito de debater a situação do derramamento de óleo no litoral do nordeste.
- Autor: Raimundo Costa (PL-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição dos Deputados Vilson da Fetaemg e Marcon.
PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Pedro Uczai.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 784/2019 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Bosco Costa
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 784/2019, das Emendas nºs 1 e 2 da CFT, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 784/2019, e da Emenda nº 1 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 da CFT, e do Substitutivo adotado pela CAPADR.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/09/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/09/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  28/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  17/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1685/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
- Autores: Carlos Veras (PT-PE), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Pedro Lupion (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  30/10/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Frei Anastácio Ribeiro e Vilson da Fetaemg. O parecer do Relator, Dep. Frei Anastácio Ribeiro, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.
- Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3507/2019 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Ecossistêmicos - PNSAE.
- Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Relator: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Marcon.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/10/2019 - Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Pedro Lupion

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Pedro Lupion

Fabiano Tolentino

Jose Mario Schreiner

Marcon

Jose Mario Schreiner

Marcon

Jose Mario Schreiner

Dagoberto Nogueira

Jose Mario Schreiner

Marcon

Jose Mario Schreiner

Dagoberto Nogueira

Jose Mario Schreiner

Jerônimo Goergen

Bosco Costa

Jose Mario Schreiner

Vilson da Fetaemg

Jose Mario Schreiner

Nelson Barbudo

Jose Mario Schreiner

João Daniel

Jose Mario Schreiner

Marcon

Jose Mario Schreiner

Nelson Barbudo

Jose Mario Schreiner

Informações

Propostas analisadas 2

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Propostas não analisadas 11

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Passo a Passo

Passo a Passo

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