Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Troca da mesa Presidente Otaci Nascimento por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
30/10/2019 às 10h13
Término:
30/10/2019 às 11h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 82/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a influência da legislação no domínio do mercado da empresa Honda

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDL 397/2019 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PLP 477/2018 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aplicar ao plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte a previsão de regras de preferência a créditos decorrentes de obrigações contraídas pelo devedor durante a recuperação judicial e estender a quantidade máxima de parcelas a serem previstas no plano especial de recuperação judicial; e revoga o art. 191-A da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e o art. 57 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para afastar a exigência da prova de regularidade fiscal para a concessão de recuperação judicial

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.
  • PLP 462/2017 - Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PLP 174/2019 - Inclui os artigos 13-A e 13-B na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, a fim de reduzir a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Zé Neto (PT/BA) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PL 1077/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Capitão Alberto Neto e Amaro Neto (PRB/ES).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PL 1514/2019 - Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre percentual mínimo de vigilantes do sexo feminino.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Amaro Neto (PRB/ES).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PL 3048/2019 - Esta Lei altera o texto da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a gratuidade na emissão de certificados digitais a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PL 3372/2019 - Estabelece controle na venda e comercialização de ácidos no território nacional, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Igor Kannário (PHS-BA)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PL 4092/2019 - "Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas"

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 13

  • PL 8963/2017 - Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a restituição, a empresa cedente de mão de obra, de saldo remanescente de contribuição social.

  • PL 433/2019 - Proíbe servir bebida a pessoas que portem armas.

  • PL 1634/2019 - Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2053/2019 - Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2298/2019 - Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências.

  • PL 2303/2019 - Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata.

  • PL 5839/2016 - Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer condições para a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 9956/2018 - Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

  • PL 11265/2018 - "Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015"

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
  • PL 1132/2019 - Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n. 9.826, de 23 de agosto de 1999, para prorrogar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI dos empreendimentos industriais instalados na região Centro-Oeste.

    • Autor: Glaustin Fokus (PSC-GO)
    • Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
  • PL 1953/2019 - Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para exigir a informação, nos documentos fiscais ou equivalentes, de todos os tributos federais, estaduais e municipais incluídos nos preços de venda das mercadorias e serviços.

  • PL 2264/2019 - Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • PL 3498/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros

    • Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
    • Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
    • Parecer: pela rejeição.