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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Troca da mesa Presidente Otaci Nascimento por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 30/10/2019 às 10:13
Término: 30/10/2019 às 11:56
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 82/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a influência da legislação no domínio do mercado da empresa Honda

Aprovada
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PDL 397/2019 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.
PLP 462/2017 - Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.

Aprovada
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.
PLP 174/2019 - Inclui os artigos 13-A e 13-B na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, a fim de reduzir a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica.

Aprovada
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
- Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Zé Neto (PT/BA) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.
PL 1077/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.

Aprovada
- Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
- Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Capitão Alberto Neto e Amaro Neto (PRB/ES).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.
PL 1514/2019 - Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre percentual mínimo de vigilantes do sexo feminino.

Aprovada
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
- Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  05/07/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Amaro Neto (PRB/ES).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.
PL 3048/2019 - Esta Lei altera o texto da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a gratuidade na emissão de certificados digitais a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.

Rejeitada
- Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.
PL 3372/2019 - Estabelece controle na venda e comercialização de ácidos no território nacional, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Igor Kannário (PHS-BA)
- Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.
PL 4092/2019 - "Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas" NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, para permitir a emissão de faturas e duplicatas sobre contratos de locação de bens móveis ou imóveis, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a redação do tipo penal da duplicata simulada

Aprovada
- Autor: Alcides Rodrigues (PATRIOTA-GO)
- Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/12/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Otaci Nascimento

Amaro Neto

Otaci Nascimento

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Otaci Nascimento

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Otaci Nascimento

José Ricardo

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Otaci Nascimento

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Otaci Nascimento

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Otaci Nascimento

Amaro Neto

Otaci Nascimento

Capitão Alberto Neto

Otaci Nascimento

José Ricardo

Otaci Nascimento

Amaro Neto

Otaci Nascimento

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Tiago Dimas

Zé Neto

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Tiago Dimas

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Tiago Dimas

Bosco Saraiva

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Hugo Leal

Bosco Saraiva

Emanuel Pinheiro Neto

Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Otaci Nascimento por Participante Bosco Saraiva

Alexis Fonteyne

Emanuel Pinheiro Neto

Alexis Fonteyne

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Emanuel Pinheiro Neto

Bosco Saraiva

Aureo Ribeiro

Bosco Saraiva

José Ricardo

Bosco Saraiva

Aureo Ribeiro

Bosco Saraiva

Fim da Votação

Início da Votação

Bosco Saraiva

Aureo Ribeiro

Bosco Saraiva

Informações

Propostas analisadas 9

Passo a Passo

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Propostas não analisadas 14

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