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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 15/10/2019

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 15/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/10/2019 às 19h56
Término:
15/10/2019 às 21h25
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 886/2019 - Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 886-A/2019) (PLV 24/2019).
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pela Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), membro da Comissão Mista.
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Mantido o texto.
    • 12
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 11
      Votação do DTQ 3: PT: Destaque para votação em separado do art. 4º, constante do PLV apresentado à MPV 886/2019. (art. 161, I).
    • 10
      Rejeitada a Emenda n° 72. Sim 114, não 284, total 398.
    • 9
      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 8
      Votação do DTQ 2: PT: Destaque da Emenda nº 72 (art. 161, II).
    • 7
      Rejeitada a Emenda nº 7.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 5
      Votação do DTQ 6: PDT: Destaque da Emenda nº 7 (art. 161, II).
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 693/2019 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.

    • Autor: do Senado Federal - Jorginho Mello (PL-SC)
    • Relator: Marcelo Nilo
    • Parecer: a proferir.