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PLENÁRIO 15/10/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/10/2019 às 19:56
Término
15/10/2019 às 21:25
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 886/2019 - Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 886-A/2019) (PLV 24/2019).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pela Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), membro da Comissão Mista.

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Mantido o texto.

    • 12

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 11

      Votação do DTQ 3: PT: Destaque para votação em separado do art. 4º, constante do PLV apresentado à MPV 886/2019. (art. 161, I).

    • 10

      Rejeitada a Emenda n° 72. Sim 114, não 284, total 398.

    • 9

      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 8

      Votação do DTQ 2: PT: Destaque da Emenda nº 72 (art. 161, II).

    • 7

      Rejeitada a Emenda nº 7.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 5

      Votação do DTQ 6: PDT: Destaque da Emenda nº 7 (art. 161, II).

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 693/2019 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.

    • Autor: de Senado Federal - Jorginho Mello
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.