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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 16/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Arlindo Chinaglia

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/10/2019 às 10:35
Término
16/10/2019 às 13:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 131/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pú-blica a respeito da indústria nacional de de-fesa, no âmbito da Subcomissão Permanen-te deste colegiado sobre Indústria Nacional de Defesa e Parcerias Internacionais na Área de Defesa Nacional.

    Aprovada

    • Autores: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), Coronel Armando (PSL-SC), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Coronel Armando (PSL/SC) e Aroldo Martins (Republicanos/PR). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 133/2019 CREDN - Requer sejam convidados os senhores Roberto da Cunha Castello Branco, Presidente da Petrobras, o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha do Brasil e o Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Ibama, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Investigação dos derramamentos de petróleo que atingiram o litoral do Nordeste. "

    Aprovada com alterações

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ). Aprovado o Requerimento, com a observação de que o Comandante da Marinha poderá ser substituído por um representante.

  • MSC 394/2019 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 245/2019 - Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 125/2019 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, com o propósito de esclarecer as denúncias apresentadas em delação homologada pela Justiça Federal, a respeito de repasses ilegais de dinheiro público a países como Angola, Cuba, Gana, Nicarágua e Venezuela.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 714/2016 - Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, assinado na Basiléia, em 22 de março de 1989.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PL 1595/2019 - Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.