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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Arlindo Chinaglia

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante Eduardo Bolsonaro

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
16/10/2019 às 10h35
Término:
16/10/2019 às 13h13
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão ao Plano Plurianual 2020 - 2023 (PPA 20/23) - PLN 21/2019 e ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (LOA/20) - PLN 22/2019.

Propostas analisadas 4

  • REQ 131/2019 - Requer a realização de audiência pú-blica a respeito da indústria nacional de de-fesa, no âmbito da Subcomissão Permanen-te deste colegiado sobre Indústria Nacional de Defesa e Parcerias Internacionais na Área de Defesa Nacional.

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) , Coronel Armando (PSL-SC) , Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Coronel Armando (PSL/SC) e Aroldo Martins (Republicanos/PR). Aprovado o Requerimento.
  • REQ 133/2019 - Requer sejam convidados os senhores Roberto da Cunha Castello Branco, Presidente da Petrobras, o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha do Brasil e o Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Ibama, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Investigação dos derramamentos de petróleo que atingiram o litoral do Nordeste. "

    • Autores: Paulão (PT-AL) , David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ). Aprovado o Requerimento, com a observação de que o Comandante da Marinha poderá ser substituído por um representante.
  • MSC 394/2019 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 245/2019 - Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 125/2019 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, com o propósito de esclarecer as denúncias apresentadas em delação homologada pela Justiça Federal, a respeito de repasses ilegais de dinheiro público a países como Angola, Cuba, Gana, Nicarágua e Venezuela.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
  • MSC 714/2016 - Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, assinado na Basiléia, em 22 de março de 1989.

  • PL 1595/2019 - Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)