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CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS Reunião Técnica - 07/11/2019

Íntegra da reunião

Reunião Técnica - 07/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião do Grupo de Estudos A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA um novo estudo
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
07/11/2019 às 08h59
Término:
07/11/2019 às 11h16
Situação:
Encerrada
Informações:
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Temática do Grupo de Estudos A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

P A U T A
O estudo aprovado no colegiado do CEDES sobre "A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo" é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas"; identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Dívida pública elevada implica maiores dispêndios com juros e encargos, comprometendo, por conseguinte, parcela considerável das receitas anuais do orçamento público, o que resulta em redução expressiva da capacidade de o Estado executar despesas discricionárias, em especial, os investimentos públicos.

A situação se torna mais alarmante quando se verifica que, desde o ano de 2014, as contas públicas apresentam déficits primários recorrentes, fator que alimenta ainda mais o crescimento da dívida pública.

Algumas temáticas centrais a serem desenvolvidas ao longo do estudo são: histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas.

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

Local: CEDES, Anexo 2, BTAQ,PAVIMENTO INFERIOR, SALA 22

Data: 7 de NOVEMBRO de 2019 (quinta-feira)

Horário: 9h

RELATORES:

Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

PALESTRANTES CONVIDADOS:
Alessandro Aurélio Caldeira, Diretor de Fiscalização da Dívida Pública da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU)

Joaquim Ramalho de Albuquerque, Auditor da Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU)