Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 23/10/2019 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiza Erundina por Participante Angela Amin

Troca da mesa Presidente Angela Amin por Participante Luiza Erundina

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
23/10/2019 às 10:49
Término
23/10/2019 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 131/2019 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater o envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da AVAAZ.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 132/2019 CCTCI - Requer, nos termos regimentais, a realização de uma visita técnica ao Furp (Fundação para o Remédio Popular) com os membros desta comissão.

    Aprovada

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 133/2019 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de desestatizações e desinvestimentos do Ministério da Economia, Sr. Salim Mattar, para debater as consequências da privatização de empresas estatais.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Requerimento subscrito pelos Deputados Alex Santana, Luiza Erundina, Vinicius Poit, Margarida Salomão, Gervásio Maia e Félix Mendonça Júnior.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB) e Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

  • REQ 134/2019 CCTCI - Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar a censura as imagens da vereadora do PSOL, Marielle Franco, brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, no programa Antenize, da TV Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Empresa Brasil de Comunicação(EBC) e a transformação da convocação em convite.

    • 2

      Requerimento subscrito pela Deputada Margarida Salomão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

  • REQ 135/2019 CCTCI - Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar as informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, ao contrário do que havia dito anteriormente o ministro, bem como sua entrevista em que admite a possibilidade de fusão entre Capes e CNPQ.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite e em reunião conjunta com as Comissões de Cultura; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 137/2019 CCTCI - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 126/2019.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com mudança no tema da Audiência Pública para "A importância da Furp na produção, pesquisa, desenvolvimento e distribuição de medicamentos populares".

    • 2

      Requerimento subscrito pela Deputada Margarida Salomão.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

  • REQ 138/2019 CCTCI - Requer a inclusão de convidados no seminário, que tramita sob o requerimento 119/19, a fim de debater o papel da Universidade Pública no desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, da Educação e do Conhecimento, de autoria da Sra. Deputada Margarida Salomão (PT/MG).

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

  • PL 251/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para assegurar a proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

    • 1

      Proferido o parecer.

  • PL 1365/2019 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos eletrônicos e programas de computador destinados a promover alterações no International Mobile Equipment Identity - IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) dos aparelhos de telefonia móvel celular ou similares.

    Rejeitada

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

    • 1

      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 9