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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 16

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 16/10/2019 às 10:31
Término: 16/10/2019 às 11:13
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 3

REQ 56/2019 CDU - Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema “30 anos da Política de Redução de Danos”.
- Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento.
REQ 57/2019 CDU - Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 8.518, de 2017 e o apensado PL. 4566/2019, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015", disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
- Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o requerimento.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. José Medeiros (PODE-MT).
PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
- Autor: de Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator: José Medeiros
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela aprovação do PL 10108/2018, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Francisco Jr.

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