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PLENÁRIO 10/10/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Evandro Roman por Participante Darci de Matos

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/10/2019 às 09:02
Término
10/10/2019 às 11:20
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • PL 693/2019 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.

    • Autor: do Senado Federal - Jorginho Mello
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PDC 1158/2018 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PRC 49/2019 - Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.