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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 10/10/2019

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 10/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Evandro Roman por Participante Darci de Matos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/10/2019 às 09h02
Término:
10/10/2019 às 11h20
Situação:
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • PL 693/2019 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.

    • Autor: do Senado Federal - Jorginho Mello (PL-SC)
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1158/2018 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 49/2019 - Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
    • Parecer: a proferir.