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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/10/2019 - Escolha das Emendas ao Orçamento e discussão e votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Escolha das Emendas ao Orçamento e discussão e votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 16/10/2019 às 10:28
Término: 16/10/2019 às 11:56
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 10

REQ 284/2019 CE - Requer uma Audiência Pública para tratar do destino do Colégio Brigadeiro Newton Braga
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 10104/2018 - Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.
- Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relatora: Professora Marcivania
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 10104/2018, e do PL 2829/2019, apensado.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2829/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer. Resultado da votação: SIM: 27; NÃO: 9. Total de votantes: 36.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição, com envio de Indicação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Pedro Uczai.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Professor Alcides.
PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Professora Marcivania
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/04/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/11/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 9762/2018 - Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/06/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Maria Rosas. O parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Bira do Pindaré
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 171/2019 - Acrescentam incisos ao art. 24 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão da Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- Autor: Átila Lira (PSB-PI)
- Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/10/2019 - Escolha das Emendas ao Orçamento e discussão e votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Pedro Cunha Lima

Danilo Cabral

Pedro Cunha Lima

Bacelar

Pedro Cunha Lima

Rafael Motta

Pedro Cunha Lima

Bacelar

Pedro Cunha Lima

Daniela do Waguinho

Pedro Cunha Lima

Daniela do Waguinho

Pedro Cunha Lima

Ivan Valente

Pedro Cunha Lima

Ivan Valente

Pedro Cunha Lima

Gastão Vieira

Pedro Cunha Lima

Waldenor Pereira

Pedro Cunha Lima

Gastão Vieira

Pedro Cunha Lima

Professora Rosa Neide

Pedro Cunha Lima

Diego Garcia

Pedro Cunha Lima

Fausto Pinato

Pedro Cunha Lima

Diego Garcia

Professora Dayane Pimentel

Pedro Cunha Lima

Professor Alcides

Rejane Dias

Maria Rosas

Pedro Cunha Lima

Diego Garcia

Pedro Cunha Lima

Otoni de Paula

Pedro Cunha Lima

Gastão Vieira

Pedro Cunha Lima

Diego Garcia

Pedro Cunha Lima

Rejane Dias

Pedro Cunha Lima

Informações

Propostas analisadas 9

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Propostas não analisadas 10

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