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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/10/2019 - Deliberação de Propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gilberto Abramo por Participante Léo Motta

Troca da mesa Presidente Léo Motta por Participante Gilberto Abramo

Informações

Tema
Deliberação de Propostas.
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
16/10/2019 às 10:18
Término
16/10/2019 às 10:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 59/2019 CFFC - Solicita informações, por escrito, ao Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e ao Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por estar ausente o autor.

  • REQ 98/2019 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por estar ausente o autor.

  • REQ 99/2019 CFFC - Solicita realização de audiência pública, com a participação do Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e do Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe, trecho de 0 a 40km.

    • Autor: Léo Motta (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Léo Motta (PSL-MG).
    • 1
      Troca de presidência: Deputado Gilberto Abramo.

  • PFC 87/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por estar ausente o relator.

  • PFC 19/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional ao Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por estar ausente o relator.

  • PFC 72/2016 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por estar ausente o relator.

  • PFC 163/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por estar ausente o relator.