Acompanhe

PLENÁRIO 09/10/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

09/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/10/2019 às 17:00
Término
09/10/2019 às 22:00
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • REQ 2660/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.. 5478 , de 2019, que estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o §2º do Art. 1º da Lei N. 12.276, de 30 de junho de 2010 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim:336; não: 9; abstenção: 1; total: 346.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 5478/2019 - Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 20 do art. 10 da Lei na 12.276, de 30 de junho de 2010 e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Baleia Rossi (MDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Eduardo Braide (PMN-MA), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Luis Tibé (AVANTE-MG), Paulo Ganime (NOVO-RJ)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 22
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.478-A/2019).
    • 21
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 20
      Votação da Redação Final.
    • 19
      Retirado o DTQ 2: PSB: Destaque para votação em separado das alíneas a, b e c constantes do inciso I, do § 1º, do artigo 1º do PL 5478/2019, para fins de supressão.
    • 18
      Retirado o DTQ 1: PCdoB: Destaque para a Emenda nº 1 do PL 5478/2019 (art. 161, II).
    • 17
      Fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial.
    • 16
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5478, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Retiradas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
    • 12
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
    • 11
      Encerrada a discussão
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12