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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Pedro Lupion

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Aline Sleutjes

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião deliberativa para discussão e votação.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
16/10/2019 às 10h33
Término:
16/10/2019 às 11h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4451/2019 - "Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Evair Vieira de Melo.
    • 1
      O Relator leu o Parecer.
  • PL 3821/2019 - Acrescenta dispositivo ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir aos estabelecimentos penais a aquisição direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4439/2019 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 7734/2017 - Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural e a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA.

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1685/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    • Autores: Marcon (PT-RS) , Valmir Assunção (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , João Daniel (PT-SE) , Carlos Veras (PT-PE)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
  • PL 3326/2019 - Dispõe sobre a atividade pesqueira embarcada para a captura das espécies de camarão que especifica e adota outras providências.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)