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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 09/10/2019 - Discussão e Votação das Propostas

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Gilson Marques
DEPUTADO
Horário - 16:38
Duração - 0h00'51"

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Gilson Marques

FIM DA PAUSA

PAUSA

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Aureo Ribeiro

Tema: Discussão e Votação das Propostas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 09/10/2019 às 16:38
Término: 09/10/2019 às 16:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 105/2019 CCJC - Requer a realização de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 108/2019.

Aprovada
- Autor: Edio Lopes (PL-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Sr. Raimundo Macedo, Presidente da Sociedade Brasileira de Computação - SBC e Sr. Eder Oliveira, Representante do Movimento Nacional dos Profissionais da Engenharia (MONPE), indicados pelo Deputado Gilson Marques, e outros nomes a serem indicados pelo Deputado João H. Campos.
PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.

Aprovada
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 8
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação por quatro sessões.
- 7
  
  Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação os Deputados Gilson Marques e Pompeu de Mattos.
- 6
  
  Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por quatro sessões, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, Vice-líder do PDT.
- 5
  
  Encerrada a discussão.
- 4
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Pompeu de Mattos.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.
PL 9773/2018 - Aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas, além de determinar a revogação da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de reincidência.

Aprovada com alterações
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.174/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/06/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Proferido o Parecer.
PL 3293/2019 - Altera o artigo 65 do Código Penal Brasileiro, para acrescentar parágrafo único ao Inciso I, excluindo das circunstâncias atenuantes, as infrações constantes na lei 9.503 de 1997 que cria o Código de Trânsito Brasileiro.

Aprovada
- Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Sérgio Brito (PSD-BA).
- 1
  
  Proferido o Parecer.
PL 4527/2019 - Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para criar o Capítulo XI-A, no Título I do Livro I, da referida Lei, para tratar das audiências públicas em processos jurisdicionais.

Aprovada
- Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/11/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- 1
  
  Proferido o Parecer.

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 09/10/2019 - Discussão e Votação das Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Gilson Marques

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Gilson Marques

FIM DA PAUSA

PAUSA

Felipe Francischini

Rubens Bueno

Felipe Francischini

Maria do Rosário

Felipe Francischini

João H. Campos

Felipe Francischini

Léo Moraes

Felipe Francischini

Alencar Santana Braga

Felipe Francischini

Talíria Petrone

Felipe Francischini

Talíria Petrone

Felipe Francischini

Gilson Marques

Felipe Francischini

Pompeo de Mattos

Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Felipe Francischini

Gilson Marques

Caroline de Toni

Adriana Ventura

Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Caroline de Toni

Christiane de Souza Yared

Felipe Francischini

Wilson Santiago

Felipe Francischini

João H. Campos

Felipe Francischini

Sérgio Brito

Felipe Francischini

Pompeo de Mattos

Felipe Francischini

Rubens Bueno

Felipe Francischini

Luizão Goulart

Felipe Francischini

Gilson Marques

Felipe Francischini

Wilson Santiago

Felipe Francischini

Patrus Ananias

Felipe Francischini

Christiane de Souza Yared

Felipe Francischini

Samuel Moreira

Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Felipe Francischini

Maria do Rosário

Caroline de Toni

Gilson Marques

Mário Heringer

Margarete Coelho

Gilson Marques

Pompeo de Mattos

Caroline de Toni

Mário Heringer

Caroline de Toni

Clarissa Garotinho

Margarete Coelho

Caroline de Toni

Mário Heringer

Clarissa Garotinho

Mário Heringer

Maria do Rosário

Mário Heringer

Pompeo de Mattos

Caroline de Toni

Patrus Ananias