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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 09/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Arlindo Chinaglia

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/10/2019 às 10:21
Término
09/10/2019 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 122/2019 CREDN - Requer a apreciação de Moção de Apoio do Congresso Nacional à indicação do Sr. José Graça Aranha como candidato brasileiro à Direção-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (DG-OMPI).

    Aprovada

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 128/2019 CREDN - Requer aprovação de Moção sobre os recentes eventos no Equador.

    Aprovada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 129/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater as perspectivas de cooperação entre o Brasil e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), com a participação do Deputado Major Vitor Hugo, proponente da criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - OTAN; e representantes do Ministério da Defesa; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR); do Ministério das Relações Exteriores (MRE); da EMBRAER DEFESA; e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Coronel Armando (PSL-SC), General Girão (PSL-RN), Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados General Girão (PSL/RN) e Loester Trutis (PSL/MS). Aprovado o Requerimento, com a retirada da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) do rol de convidados.

  • REQ 130/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater a atual questão geopolítica envolvendo o 5G no mundo e seus impactos para o Brasil, com a participação dos senhores Leonardo Euler Morais, Presidente da ANATEL; Carlos Lauria (Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da Huawei do Brasil); Francisco Soares (Diretor de Assuntos Governamentais da Qualcomm Brasil); Tiago Machado (Diretor de Relações Governamentais da Ericsson Telecomunicações S/A); e representantes da Nokia e do Google.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), General Girão (PSL-RN), Loester Trutis (PSL-MS), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Celso Russomanno (Republicanos/SP), General Girão (PSL/RN), Loester Trutis (PSL/MS) e Márcio Marinho (Republicanos/BA). Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: i) retirada da empresa Nokia do rol de convidados; ii) inclusão, no rol de convidados, do Senhor Márcio Silva Novaes, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) e de representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes).

  • MSC 274/2019 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento Relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • MSC 714/2016 - Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, assinado na Basiléia, em 22 de março de 1989.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.