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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Arlindo Chinaglia

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
09/10/2019 às 10h21
Término:
09/10/2019 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:

A - Explanação, por videoconferência, do Senhor JOSÉ GRAÇA ARANHA, a respeito de sua candidatura, pelo Brasil, ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Propostas analisadas 5

  • REQ 122/2019 - Requer a apreciação de Moção de Apoio do Congresso Nacional à indicação do Sr. José Graça Aranha como candidato brasileiro à Direção-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (DG-OMPI).

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 128/2019 - Requer aprovação de Moção sobre os recentes eventos no Equador.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ) , Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.
  • REQ 129/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater as perspectivas de cooperação entre o Brasil e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), com a participação do Deputado Major Vitor Hugo, proponente da criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - OTAN; e representantes do Ministério da Defesa; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR); do Ministério das Relações Exteriores (MRE); da EMBRAER DEFESA; e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE).

    • Autores: Coronel Armando (PSL-SC) , Loester Trutis (PSL-MS) , General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados General Girão (PSL/RN) e Loester Trutis (PSL/MS). Aprovado o Requerimento, com a retirada da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) do rol de convidados.
  • REQ 130/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a atual questão geopolítica envolvendo o 5G no mundo e seus impactos para o Brasil, com a participação dos senhores Leonardo Euler Morais, Presidente da ANATEL; Carlos Lauria (Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da Huawei do Brasil); Francisco Soares (Diretor de Assuntos Governamentais da Qualcomm Brasil); Tiago Machado (Diretor de Relações Governamentais da Ericsson Telecomunicações S/A); e representantes da Nokia e do Google.

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , General Girão (PSL-RN) , Loester Trutis (PSL-MS) , Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) , Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Celso Russomanno (Republicanos/SP), General Girão (PSL/RN), Loester Trutis (PSL/MS) e Márcio Marinho (Republicanos/BA). Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: i) retirada da empresa Nokia do rol de convidados; ii) inclusão, no rol de convidados, do Senhor Márcio Silva Novaes, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) e de representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes).
  • MSC 274/2019 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento Relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1