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PL 3267/19 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Reunião Deliberativa Ordinária - 10/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Deliberação e Audiência Pública
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
10/10/2019 às 09h51
Término:
10/10/2019 às 11h40
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
I- Audiência Pública
Tema: Infrações e Penalidades de Trânsito
Convidados:

- JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Req. 1, 5, 9, 10 e 11 (presença confirmada);
- VANIA DE OLIVEIRA SCHOEMBERNER - Gerente Executiva da ONG Criança Segura - Req. 10/19 (presença confirmada);
- MARCOS ROBERTO SILVA - Diretor do Detran/GO e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) - Req. 1, 11 e 13 (presença confirmada) e
- CORONEL MARLON JORGE TEZA - Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) - Req. 12/19 (presença confirmada);

Autores:

Req. 1 - Deputado Mauro Nazif
Req. 2 - Deputado Mauro Nazif
Req. 4 e 7 - Deputado Pompeo de Mattos
Req. 5, 10 e 11- Deputadao Hugo Leal
Req. 9 - Deputado Luiz Carlos Motta
Req. 12 - Deputado Vitor Lippi
Req. 13 - Dep. Hiran Gonçalves

II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 21/2019 - Requer a inclusão da Confederação Nacional de Municípios na audiência pública para debater as competências dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
  • REQ 22/2019 - Requer a inclusão de representante da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores - FENEAUTO, na Audiência Pública proposta pelos Requerimentos nºs 1, 5, 9, 10 e 11, todos de 2019, de autoria dos parlamentares Mauro Nazif, Pompeo de Mattos, Hugo Leal, Luiz Carlos Motta e Hiran Gonçalves, respectivamente, designada para o dia 15/10/2019, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que irá debater sugestões, ideias e proposições legislativas sobre "habilitação e exames de aptidão física e mental".

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)
  • REQ 23/2019 - "Requer que convide o Sr. Eduardo Campos para a audiência pública que irá tratar sobre registro, licenciamento e identificação de veículos".

    • Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)
  • REQ 24/2019 - Requer a realização de seminário na cidade de São Paulo - SP, para debater o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que versa sobre alterações no Código de Trânsito Brasileiro, em apreciação por esta Comissão Especial.

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
  • REQ 25/2019 - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 12/2019, em apreciação nesta Comissão.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • REQ 26/2019 - Requer a oitiva de convidados, em audiência pública, para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)