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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 3267/19) 22/10/2019 - Deliberação e Audiência Pública

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Reunião Deliberativa

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Informações

Tema
Deliberação e Audiência Pública
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
22/10/2019 às 14:43
Término
22/10/2019 às 18:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 21/2019 PL326719 - Requer a inclusão da Confederação Nacional de Municípios na audiência pública para debater as competências dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2019 PL326719 - Requer a inclusão de representante da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores - FENEAUTO, na Audiência Pública proposta pelos Requerimentos nºs 1, 5, 9, 10 e 11, todos de 2019, de autoria dos parlamentares Mauro Nazif, Pompeo de Mattos, Hugo Leal, Luiz Carlos Motta e Hiran Gonçalves, respectivamente, designada para o dia 15/10/2019, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que irá debater sugestões, ideias e proposições legislativas sobre "habilitação e exames de aptidão física e mental".

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado pelo autor.

    • 2

      Retirado pelo autor.

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • REQ 23/2019 PL326719 - "Requer que convide o Sr. Eduardo Campos para a audiência pública que irá tratar sobre registro, licenciamento e identificação de veículos".

    • Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2019 PL326719 - Requer a realização de seminário na cidade de São Paulo - SP, para debater o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que versa sobre alterações no Código de Trânsito Brasileiro, em apreciação por esta Comissão Especial.

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2019 PL326719 - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 12/2019, em apreciação nesta Comissão.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2019 PL326719 - Requer a oitiva de convidados, em audiência pública, para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 27/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: 1. MARCIA OLIVEIRA DE MENEZES PINTO - FENACTRAN BRASIL - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS C. T. DOS MÉDICOS E PSICÓLOGOS PERITOS DE TRÂNSITO; 2. DANIELE COSTA OLIVEIRA DE ALCÃNTARA - AMPETRA - ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS E PSICÓLOGOS DE TRÂNSITO DO BRASIL; 3. ADRIANA LOIOLA OLIVEIRA -ASCCRED - ASSOCIAÇÃO DAS CLINICAS CREDENCIADAS DO DF e 4. ROBERTO DOUGLAS MOREIRA - AMDESP - ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS CREDENCIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado e subscrito pelo Deputado Bosco Costa