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PL 3267/19 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Reunião Deliberativa Ordinária - 22/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 22/10/2019

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FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Deliberação e Audiência Pública
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
22/10/2019 às 14h43
Término:
22/10/2019 às 18h00
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
I - Audiência Pública
Tema: Exame Toxicológico

Convidados:

- LUIS PAZETTI - Coordenador-Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito-DENATRAN - Req. 1, 5, 9, 10 e 11(presença confirmada);
- AGNALDO DO NASCIMENTO FILHO - Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF - Req. 2, 5, 10 e 11(presença confirmada);
- PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES - Procurador do Ministério Público do Trabalho - Req. 2 (presença confirmada);
- VALTER SOUZA - Diretor Institucional da Confederação Nacional dos Transportes (presença confirmada) - CNT - Req. 5.
- RENATO BORGES DIAS - Presidente da Associação Brasileira de Toxicologia - Abtox - Req. 8 e12 (presença confirmada);
- JOSÉ DA FONSECA LOPES - Presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros - Req. 12 (presença confirmada);
- FERNANDO DINIZ - Presidente da ONG Trânsito Amigo - Req. 12 (presença confirmada);
- RODOLFO RIZZOTTO - Presidente do SOS Estradas - Req. 6 e 12 (presença confirmada); e


Autores:
Req. 1 e 2 - Dep. Mauro Nazif;
Req. 5, 10 e 11 - Dep. Hugo Leal;
Req. 6 - Dep. Hugo Leal;
Req. 8 - Dep. Nicoletti;
Req. 9 - Dep. Luiz Carlos Motta;
Req. 12 - Dep. Vitor Lippi

II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião);

Propostas analisadas 7

  • REQ 21/2019 - Requer a inclusão da Confederação Nacional de Municípios na audiência pública para debater as competências dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 22/2019 - Requer a inclusão de representante da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores - FENEAUTO, na Audiência Pública proposta pelos Requerimentos nºs 1, 5, 9, 10 e 11, todos de 2019, de autoria dos parlamentares Mauro Nazif, Pompeo de Mattos, Hugo Leal, Luiz Carlos Motta e Hiran Gonçalves, respectivamente, designada para o dia 15/10/2019, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que irá debater sugestões, ideias e proposições legislativas sobre "habilitação e exames de aptidão física e mental".

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado pelo autor.
    • 2
      Retirado pelo autor.
    • 1
      Retirado pelo autor.
  • REQ 23/2019 - "Requer que convide o Sr. Eduardo Campos para a audiência pública que irá tratar sobre registro, licenciamento e identificação de veículos".

    • Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 24/2019 - Requer a realização de seminário na cidade de São Paulo - SP, para debater o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que versa sobre alterações no Código de Trânsito Brasileiro, em apreciação por esta Comissão Especial.

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2019 - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 12/2019, em apreciação nesta Comissão.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2019 - Requer a oitiva de convidados, em audiência pública, para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: 1. MARCIA OLIVEIRA DE MENEZES PINTO - FENACTRAN BRASIL - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS C. T. DOS MÉDICOS E PSICÓLOGOS PERITOS DE TRÂNSITO; 2. DANIELE COSTA OLIVEIRA DE ALCÃNTARA - AMPETRA - ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS E PSICÓLOGOS DE TRÂNSITO DO BRASIL; 3. ADRIANA LOIOLA OLIVEIRA -ASCCRED - ASSOCIAÇÃO DAS CLINICAS CREDENCIADAS DO DF e 4. ROBERTO DOUGLAS MOREIRA - AMDESP - ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS CREDENCIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado e subscrito pelo Deputado Bosco Costa