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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/10/2019 - Reunião Ordinária Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Idilvan Alencar

Informações

Tema
Reunião Ordinária Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/10/2019 às 10:18
Término
09/10/2019 às 12:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 267/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a reabertura de prazo para adesão de Instituições de Ensino Superior (IES) ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), instituído pela Lei n. 12.688, de 18 de julho de 2012

    Aprovada

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Pedro Uczai.

  • REQ 268/2019 CE - Requer autorização, nos termos regimentais, para que esta deputada participe, em caráter de missão oficial, do "XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação", que será realizado nos dias 01 e 04 a 06 de novembro, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, representando este órgão colegiado

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 269/2019 CE - "Requer a realização de Audiência Pública, para avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 270/2019 CE - Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 244/2019, para debater a possibilidade de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Professor Daniel Cara entre os convidados.

  • REQ 271/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública, em Pernambuco, para discutir os desafios para o fortalecimento das Universidades Públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de Seminário. Subscreveu o Deputado Bira do Pindaré.

  • REQ 272/2019 CE - Solicita realização de Audiência Pública para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de dois palestrantes com posicionamento divergente. Subscreveram os Deputados Carlos Jordy e Bira do Pindaré.

  • REQ 273/2019 CE - Requer o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União - SIT, sobre o cumprimento da ADPF 568 / PR de 2019, do STF, pelo Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), José Ricardo (PT-AM), Margarida Salomão (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 274/2019 CE - Requer a realização de Seminário em Porto Alegre (RS), em formato de audiência pública, para debater a pós-graduação no Brasil e os desafios do financiamento e da permanência estudantil para os pós-graduandos.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 275/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir as políticas e reformas curriculares, em especial o "Future-se", a BNCC e a Reforma do Ensino Médio.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de Seminário. Subscreveu o Deputado Pedro Uczai

  • REQ 276/2019 CE - Requer a realização de Seminário Regional para debater a perseguição política nas instituições de ensino superior no Brasil e o direito à livre expressão do pensamento e à liberdade de cátedra.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Sr. Miguel Nagib e de um representante de estudantes a ser indicado pelo Deputado Carlos Jordy.

  • REQ 277/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, no âmbito das atividades da Subcomissão Especial de Educação Especial, para debater o AEE.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 278/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, no âmbito das atividades da Subcomissão Especial de Educação Especial, para debater sobre os serviços educacionais ofertados à pessoa com deficiência e o perfil do aluno com deficiência.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 279/2019 CE - Requer aprovação de voto de louvor à Filantropia no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 281/2019 CE - Requer a aprovação de Moção de Louvor pela destacada atuação do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul na defesa dos princípios da autonomia universitária, da gestão democrática do ensino público, do interesse público e da função social da universidade.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 13