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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Ordinária - 08/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
08/10/2019 às 14h45
Término:
08/10/2019 às 15h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLN 22/2019 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Presidência da República

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado.
    • 4
      O Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de Destaques. Não foram apresentados Destaques.
    • 3
      Discutiram também a matéria os Deputados: Vicentinho Júnior, Carlos Henrique Gaguim, Edmilson Rodrigues.
    • 2
      Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado João Carlos Bacelar.
    • 1
      Discutiu a matéria o Deputado Domingos Sávio
  • PLN 23/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Justiça e Segurança Pública, do desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 137.832.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Presidente da República

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Não houve discussão. O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 1 a 4, conforme indicado pelo Relator em seu voto.
    • 1
      Relatório lido pelo Relator, Deputado Dagoberto Nogueira.
  • REQ 20/2019 - Requer a realização e audiência pública para debater a proposta de orçamento para concessão de bolsas do CNPq e CAPES referente ao orçamento de 2020.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      APROVADO na 11ª Reunião Ordinária, em 8.10.2019, subscrito pelos Deputados Bohh Gass e Edmilson Rodrigues.
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Deputado Bohn Gass, que fez sua apresentação. Discutiram a matéria os Deputados: Edmilson Rodrigues e Nelson Pellegrino. O Deputado Edmilson Rodrigues também subscreveu o Requerimento .
  • REQ 21/2019 - Requer Reunião de Audiência Pública, objeto do REQ 17/2019, destinada a debater o impacto econômico da Ciência e da Tecnologia na economia do país com um representante da EMBRAPA.

    • Autor: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      APROVADO na 11ª Reunião Ordinária, em 8.10.2019, subscrito pelo Senador Elmano Férrer.
    • 2
      Discutiram a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues e Senadora Kátia Abreu.
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Senador Elmano Férrer, que fez sua apresentação.