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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 08/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
08/10/2019 às 14:45
Término
08/10/2019 às 15:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLN 22/2019 CN - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado.

    • 4

      O Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de Destaques.

      Não foram apresentados Destaques.

    • 3

      Discutiram também a matéria os Deputados: Vicentinho Júnior, Carlos Henrique Gaguim, Edmilson Rodrigues.

    • 2

      Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado João Carlos Bacelar.

    • 1

      Discutiu a matéria o Deputado Domingos Sávio

  • PLN 23/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Justiça e Segurança Pública, do desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 137.832.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

      O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 1 a 4, conforme indicado pelo Relator em seu voto.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Dagoberto Nogueira.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 20/2019 CMO - Requer a realização e audiência pública para debater a proposta de orçamento para concessão de bolsas do CNPq e CAPES referente ao orçamento de 2020.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      APROVADO na 11ª Reunião Ordinária, em 8.10.2019, subscrito pelos Deputados Bohh Gass e Edmilson Rodrigues.

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Bohn Gass, que fez sua apresentação.

      Discutiram a matéria os Deputados: Edmilson Rodrigues e Nelson Pellegrino. O Deputado Edmilson Rodrigues também subscreveu o Requerimento .

  • REQ 21/2019 CMO - Requer Reunião de Audiência Pública, objeto do REQ 17/2019, destinada a debater o impacto econômico da Ciência e da Tecnologia na economia do país com um representante da EMBRAPA.

    • Autor: do Sr. Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 3

      APROVADO na 11ª Reunião Ordinária, em 8.10.2019, subscrito pelo Senador Elmano Férrer.

    • 2

      Discutiram a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues e Senadora Kátia Abreu.

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Senador Elmano Férrer, que fez sua apresentação.