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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/10/2019 - Deliberação de Emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-2023.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de Emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-2023.
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
23/10/2019 às 11:16
Término
23/10/2019 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • SOR 15/2019 CINDRA - Hidrovia do Rio São Francisco - Ministério do Desenvolvimento Regional-Administração Direta.

    Aprovada

    • Autores: José Ricardo (PT-AM), Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 16/2019 CINDRA - Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO na BR-319 AM - 406 km (Segmento: km 250,00-km 656,00), no Estado do Amazonas - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

    Aprovada

    • Autores: Sidney Leite (PSD-AM), Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 17/2019 CINDRA - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - Fundo Nacional de Saúde.

    Aprovada

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), Jéssica Sales (MDB-AC), Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 18/2019 CINDRA - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério do Desenvolvimento Regional.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SPP 1/2019 CINDRA - Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Investimento.

    Aprovada

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SPP 2/2019 CINDRA - Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Programa.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SPP 3/2019 CINDRA - Apoio a Ações de Regularização, Demarcação e Fiscalização em Terras Indígenas e Proteção aos Povos Indígenas Isolados - Programa.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SPP 5/2019 CINDRA - Apoio à Ciência, Tecnologia e Pesquisa da Biodiversidade da Amazônia - Programa.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

Propostas não analisadas 17

  • SOR 1/2019 CINDRA - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

    • Autor: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 2/2019 CINDRA - Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 3/2019 CINDRA - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 4/2019 CINDRA - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 5/2019 CINDRA - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Fundação Nacional do Índio (Funai).

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 6/2019 CINDRA - Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento e de Manejo e Recuperação Florestal no Âmbito da União, Estados e Municípios - Ministério do Meio Ambiente-Administração Direta.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 7/2019 CINDRA - Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 8/2019 CINDRA - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Fundo Nacional de Saúde.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 9/2019 CINDRA - Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica, mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Fundo Nacional de Saúde.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 10/2019 CINDRA - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 11/2019 CINDRA - Adequação de Organizações Militares - Comando da Aeronáutica.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 12/2019 CINDRA - Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Instituto Federal do Tocantins.

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 13/2019 CINDRA - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

    • Autora: Jéssica Sales (MDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 14/2019 CINDRA - Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Fundo Nacional de Saúde.

    • Autora: Jéssica Sales (MDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 19/2019 CINDRA - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério do Desenvolvimento Regional.

    • Autor: Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 20/2019 CINDRA - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

    • Autor: Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SPP 4/2019 CINDRA - Apoio à Indústria de Produção de Alimentos (Aquicultura) - Programa.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões.