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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 02/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Erika Kokay

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
02/10/2019 às 14:57
Término
02/10/2019 às 17:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 9

  • REQ 102/2019 CLP - Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações caluniosas proferidas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na forma que especifica

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 103/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a importância dos luthiers para a música e cultura em geral.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 104/2019 CLP - Requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Juazeiro do Norte - CE, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público, as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 105/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para discutir as práticas antissindicais e violações de direitos perpetradas contra trabalhadores (as) do transporte metroviário do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 106/2019 CLP - Requer a realização de Evento de Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP perante a sociedade Civil Organizada.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 107/2019 CLP - Requer aprovação de Moção de Solidariedade aos trabalhadores em greve na Embraer, que foram alvo de abuso e violência praticados pela Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo durante a paralisação ocorrida no dia 25 de setembro de 2019.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 1/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para dispor sobre "isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • SUG 16/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001.

    • Autor: do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • SUG 20/2019 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Desestatização - PND

    • Autor: do Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.