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PL 3453/08 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Reunião Deliberativa Ordinária - 15/10/2019

Detalhes

Tema:
PPPs, Concessões Públicas e Fundos de Investimento em Infraestrutura
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
15/10/2019 às 14h30
Situação:
Convocada
Informações:
1) Deliberação de Requerimentos;
2) Audiência Pública

Tema: Parcerias Público Privadas, Concessões Públicas e Fundos de Investimento em Infraestrutura

Convidado:
- Marcelo Cardoso Fonseca - Gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias da Agência Nacional de Trasportes Terrestres - ANTT
- Representante do Ministério Público Federal
- Nicola Espinheira da Costa Khoury - Coordenador de Infraestrutura no Tribunal de Contas da União - TCU

Em atendimento aos requerimentos 2/2019 (Dep Arnaldo Jardim) e 12/2019 (Dep Herculano Passos)

Propostas previstas 5

  • REQ 17/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

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  • REQ 18/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de Sergipe.

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)

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  • REQ 19/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Secretário de Parcerias Público Privadas de Santa Catarina e com docente especialista em infraestrutura e parcerias público privadas.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

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  • REQ 20/2019 - Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 16/2019: Representante da FIEMG

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

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  • REQ 21/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

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